Questões de Concurso
Sobre fundações públicas em direito administrativo
Foram encontradas 560 questões
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SEAP-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente de Atividades Penitenciárias |
Q502127
Direito Administrativo
Acerca da administração pública direta e indireta, julgue o item que se segue.
A fundação pública de natureza pública é denominada fundação autárquica, visto que possui regime jurídico muito semelhante ao da autarquia.
A fundação pública de natureza pública é denominada fundação autárquica, visto que possui regime jurídico muito semelhante ao da autarquia.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q494603
Direito Administrativo
Com relação às entidades do terceiro setor e às pessoas jurídicas que integram a administração indireta, assinale a opção correta.
Q484395
Direito Administrativo
A propósito dos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q464200
Direito Administrativo
Uma fundação pública que tem como finalidade a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e tratamentos na área de saúde pública apresentou ao Ministério da Saúde um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional, objetivando a ampliação de sua autonomia. De acordo com as disposições constitucionais e legais aplicáveis, a referida fundação poderá
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CBTU
Provas:
CONSULPLAN - 2014 - CBTU - Técnico Industrial - Eletrônica
|
CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Técnico Industrial - Edificações e Estradas |
CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Técnico Industrial - Desenhista Projetista |
CONSULPLAN - 2014 - CBTU - Técnico Industrial - Mecânica |
CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Técnico Industrial - Eletrotécnica |
Q2898939
Direito Administrativo
.
Q991006
Direito Administrativo
A estrutura da Administração Pública Brasileira, tanto no plano federal quanto nos estados e municípios
é formada por órgãos da administração direta e indireta, cada uma apresentando características próprias.
A Universidade Federal do Ceará é exemplo de:
Q856343
Direito Administrativo
É uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Foi criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público. Tem autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funciona custeada por recursos da União e de outras fontes
Essa descrição diz respeito
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Administração |
Q837599
Direito Administrativo
As agências executivas são pessoas jurídicas
de direito público que têm por objetivo principal
a execução de atividades administrativas. A
qualificação de autarquia ou fundação como
agência executiva poderá ser conferida mediante
iniciativa do Ministério supervisor, com anuência
do Ministério da Administração Federal e Reforma
do Estado, que verificará o cumprimento, pela
entidade candidata à qualificação, de alguns
seguintes requisitos. Assinale a alternativa que
apresenta estes requisitos.
Q702410
Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a(o) _____________, pessoa jurídica integrante da administração pública indireta, é criada diretamente por lei específica.
Complete corretamente a lacuna acima.
Q669991
Direito Administrativo
A criação de uma fundação pública, na estrutura da
Administração Pública, representa o instituto jurídico
da
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598420
Direito Administrativo
Acerca da Organização da Administração, considere as seguintes afirmativas:
I. Os entes da Administração Indireta não possuem personalidade jurídica própria.
II. A capacidade de autoadministração e sujeição à tutela são características das autarquias.
III. Traço distintivo das sociedades de economia mista e das empresas públicas é a personalidade jurídica de direito privado que a primeira possui.
IV. As fundações possuem como característica a penhorabilidade de seus bens.
Em relação a estas afirmativas, está(ão) CORRETA(S):
I. Os entes da Administração Indireta não possuem personalidade jurídica própria.
II. A capacidade de autoadministração e sujeição à tutela são características das autarquias.
III. Traço distintivo das sociedades de economia mista e das empresas públicas é a personalidade jurídica de direito privado que a primeira possui.
IV. As fundações possuem como característica a penhorabilidade de seus bens.
Em relação a estas afirmativas, está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Provas:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Médico do trabalho
|
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão Empresarial |
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Quadrix - 2014 - SERPRO - Administração de Serviços de Tecnologia da Informação |
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |
Q521679
Direito Administrativo
Sobre a organização da administração pública no Brasil, leiaas afirmativas a seguir.
I. Autarquia é uma entidade auxiliar da administração pública indireta. Ela é estatal, autônoma e descentralizada. Seu patrimônio e receita são próprios, porém tutelados pelo Estado.
II. Fundações Públicas podem ser de direito público ou privado, tendo personalidade jurídica. Elas não possuem fins lucrativos.
III. Empresa Pública é uma entidade empresarial de personalidade jurídica com participação do poder privado e público no seu capital e em sua direção.
IV. Sociedade de Economia Mista é criada pela administração pública, juntamente com entidades privadas, para exercer fins de interesse público.
Estão corretas:
I. Autarquia é uma entidade auxiliar da administração pública indireta. Ela é estatal, autônoma e descentralizada. Seu patrimônio e receita são próprios, porém tutelados pelo Estado.
II. Fundações Públicas podem ser de direito público ou privado, tendo personalidade jurídica. Elas não possuem fins lucrativos.
III. Empresa Pública é uma entidade empresarial de personalidade jurídica com participação do poder privado e público no seu capital e em sua direção.
IV. Sociedade de Economia Mista é criada pela administração pública, juntamente com entidades privadas, para exercer fins de interesse público.
Estão corretas:
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CBTU
Prova:
CONSULPLAN - 2014 - CBTU - Técnico de Enfermagem do Trabalho |
Q496651
Direito Administrativo
“A administração federal compreende a Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios e a Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.” (Decreto Lei nº 200/1967.)
As definições a seguir referem-se a instituições da Administração Pública Indireta. Assinale a definição que faz referência a Fundações Públicas.
As definições a seguir referem-se a instituições da Administração Pública Indireta. Assinale a definição que faz referência a Fundações Públicas.
Q429817
Direito Administrativo
A doutrina e a jurisprudência nacional reconhecem a existência de dois tipos de fundação governamental: as de direito público e as de direito privado. NÃO faz parte dos traços comuns dessas duas espécies
Q419804
Direito Administrativo
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I As Fundações Públicas são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que exijam execução, por órgãos ou entidades de direito público com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
II As autarquias são hierarquicamente subordinadas à entidade estatal a que pertencem.
III O Banco Central, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados e as agências reguladoras são exemplos de autarquias.
IV São exemplos de fundações públicas: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
I As Fundações Públicas são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que exijam execução, por órgãos ou entidades de direito público com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
II As autarquias são hierarquicamente subordinadas à entidade estatal a que pertencem.
III O Banco Central, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados e as agências reguladoras são exemplos de autarquias.
IV São exemplos de fundações públicas: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
DESENVOLVE-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo 8 |
Q415722
Direito Administrativo
As fundações públicas são autorizadas em Lei, instituídas ou mantidas pelo poder público e regidas parcialmente pelo direito privado. Nesse sentido, as fundações públicas submetem-se
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Assistente em Administração
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Auxiliar de Biblioteca |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IFN-MG - Auxiliar em Administração |
Q405003
Direito Administrativo
O Prefeito do Município X pretende criar uma Fundação para integrar a Administração Pública Municipal.
Na hipótese, é CORRETO afirmar que a criação da Fundação dependerá de
Na hipótese, é CORRETO afirmar que a criação da Fundação dependerá de
Ano: 2014
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Analista Legislativo - Direito |
Q393062
Direito Administrativo
Quanto ao regime jurídico das fundações públicas de direito público, é possível afirmar que:
Q390511
Direito Administrativo
Discute-se muito sobre a intervenção estatal nos rumos de determinadas empresas que possuem o controle do Estado. As mais importantes têm controle da União Federal, que recebe polpudos dividendos pela lucratividade das mesmas.
Essas empresas estatais, que têm participação privada, realizam atividade econômica de produção e comercialização de bens e não possuem privilégios equivalentes à Fazenda Pública, são as denominadas.
Essas empresas estatais, que têm participação privada, realizam atividade econômica de produção e comercialização de bens e não possuem privilégios equivalentes à Fazenda Pública, são as denominadas.
Q389084
Direito Administrativo
Levando em consideração as figuras da Administração Pública indireta, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Agência executiva
2 - Organização social
3 - Agência reguladora
4 - Organização da sociedade civil de interesse público
5 - Fundação pública
( ) Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
( ) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
( ) Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
( ) Instituto Joãosinho Trinta
( ) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Marque a sequência correta.
1 - Agência executiva
2 - Organização social
3 - Agência reguladora
4 - Organização da sociedade civil de interesse público
5 - Fundação pública
( ) Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
( ) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
( ) Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
( ) Instituto Joãosinho Trinta
( ) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Marque a sequência correta.
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