Questões de Concurso
Comentadas sobre fundações públicas em direito administrativo
Foram encontradas 385 questões
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
EBSERH
Prova:
VUNESP - 2020 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração |
Q1638003
Direito Administrativo
Serão fundações públicas as que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616122
Direito Administrativo
A respeito das entidades que podem compor a Administração Pública, é correto afirmar que as
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |
Q1380121
Direito Administrativo
Entre as diversas entidades da Administração Pública
Indireta, aquela que tem por características um patrimônio
público personificado e criação autorizada por lei é a
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Auditor Fiscal Municipal - Controle Urbano |
Q1215384
Direito Administrativo
Considerando as normas constitucionais a respeito da administração pública, é correto afirmar
que se aplicam as seguintes disposições ao servidor
público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo:
1. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
2. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
3. Na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
4. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe vedado optar pela sua remuneração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
2. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
3. Na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
4. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe vedado optar pela sua remuneração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1136615
Direito Administrativo
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma
fundação pública
Q1136109
Direito Administrativo
As entidades da Administração pública são classificadas em dois grupos: as que possuem personalidade de direito público e
aquelas que possuem personalidade de direito privado. Dentre as que possuem personalidade de direito público estão as
Q1134296
Direito Administrativo
Estas entidades da Administração Indireta possuem
natureza especial, são caracterizadas pela ausência de
tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia
funcional, decisória, administrativa e financeira e pela
investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade dos
seus mandatos.
Esse conceito legal diz respeito às
Esse conceito legal diz respeito às
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Contador |
Q2699931
Direito Administrativo
As organizações empresariais integrantes da Administração Indireta, sujeitas a um regime jurídico especial, regidas pelo direito privado e cujo capital pertence apenas ao poder público, classificam-se como:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Prefeitura de Tupã - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |
Q2060880
Direito Administrativo
De todas as entidades da Administração Indireta, a
fundação é, sem dúvida alguma, a que tem provocado
maiores divergências doutrinárias. No entanto, Maria
Sylvia Zanella di Pietro defende como característica
exclusiva e inerente das fundações públicas:
Q2042078
Direito Administrativo
São órgãos da administração pública direta:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Gestor de Contratos |
Q1761055
Direito Administrativo
A pessoa jurídica detentora de personalidade jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de
autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades
de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e
de outras fontes, é denominada
Ano: 2019
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Assistente em Administração |
Q1747268
Direito Administrativo
O serviço autônomo, criado por lei, com
personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios,
para executar atividades típicas da administração
pública, que requeiram, para seu melhor
funcionamento, gestão administrativa e financeira
descentralizada, é denominado:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |
Q1723480
Direito Administrativo
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) e o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social),
são exemplos de:
Q1639519
Direito Administrativo
No que se refere à Administração Pública, assinale a opção CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Administrativo |
Q1277498
Direito Administrativo
Um município editou uma lei criando uma pessoa jurídica para integrar a Administração pública indireta. Dessa informação
conclui-se que o Município criou uma
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Aroeiras - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Agente Administrativo |
Q1267601
Direito Administrativo
No que se refere às Fundações Públicas, analise as afirmativas abaixo:
I. A Fundação Pública trata-se de personificação de um patrimônio, com determinada finalidade e de cunho econômico.
II. Para a criação regular de uma fundação, o instituidor fará, por escritura pública ou testamento.
III. Se o instituidor for um particular, o qual realize destaque de seu patrimônio para criação da entidade, essa fundação será privada, e, nesse caso, submetem-se às normas de direito civil, integralmente, não fazendo parte do Direito Administrativo.
IV. As Fundações Públicas de direito público são entidades que submetem a regime integralmente público, se valendo de todas as prerrogativas estatais e, consequentemente, se submetendo a todas as restrições decorrentes da indisponibilidade do interesse público.
V. As Fundações Públicas de direito público gozam de prazos dilatados para manifestação em juízo.
Está(ao) CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - RN
Prova:
Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Administrativo |
Q1252044
Direito Administrativo
No que se refere à administração direta e indireta, à
estruturação e às características das entidades e dos órgãos
públicos, julgue o item.
As fundações públicas podem ser criadas diretamente por lei ou ter sua criação autorizada por esta.
As fundações públicas podem ser criadas diretamente por lei ou ter sua criação autorizada por esta.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Auxiliar Administrativo Financeiro |
Q1177854
Direito Administrativo
Com relação à estruturação, às características e à descrição dos órgãos da administração federal direta e indireta, julgue o item .
As fundações públicas devem ter sua instituição
autorizada por lei específica.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-ES
Prova:
Quadrix - 2019 - CRF-ES - Assistente Administrativo e Financeiro |
Q1173042
Direito Administrativo
Texto associado
Organização administrativa
Quando se fala em centralização, a ideia que o fato
traz à tona é a do desempenho direto das atividades públicas
pelo Estado‐Administração. A descentralização, de outro
lado, importa sentido que tem correlação com o exercício de
atividades de modo indireto.
Nessa linha de raciocínio, pode‐se considerar a
existência de uma administração centralizada e de uma
administração descentralizada, ambas voltadas para o
cumprimento das atividades administrativas. Por via de
consequência, é possível observar que a denominada
administração direta reflete a administração centralizada, ao
passo que a administração indireta conduz à noção de
administração descentralizada.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 32.ª
ed., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à Administração Pública Federal.
As fundações públicas são entidades que compõem a administração direta, pois desenvolvem suas atividades
de forma centralizada, sem possuírem personalidade
jurídica própria.
Q1169498
Direito Administrativo
Somente por lei específica poderá ser criada a autarquia
e autorizada a instituição de empresa pública, de
sociedade de economia mista e de fundação, cabendo:
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