Questões de Direito Administrativo - Desconcentração e Descentralização Administrativa para Concurso - Página 33

Q983746

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |

Q983746 Direito Administrativo

A respeito da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.
A descentralização consiste na repartição de funções entre mais de um órgão de uma mesma administração, sem que haja quebra de hierarquia, e pode ocorrer por critério territorial.

Certo

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Q983706

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |

Q983706 Direito Administrativo

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item a seguir.
A administração pública direta reflete uma administração centralizada, enquanto a administração indireta reflete uma administração descentralizada.

Certo

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Q983705

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |

Q983705 Direito Administrativo

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item a seguir.
Desconcentração administrativa consiste na distribuição do exercício das funções administrativas entre pessoas jurídicas autônomas.

Certo

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Q982495

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Administração de Empresas |

Q982495 Direito Administrativo

Em relação às formas de descentralização e desconcentração administrativa, analise os itens a seguir.

I. A descentralização por serviços institui uma entidade da administração indireta, contanto que seja criada por meio de lei específica.

II. A descentralização por colaboração transfere a titularidade de execução da atividade da Administração Pública para a iniciativa privada, por meio de contrato ou ato unilateral.

III. A desconcentração administrativa permite a criação de órgão com personalidade jurídica de direito público, mas sem capacidade processual.

Está correto somente o que se afirma em:

A

I;

B

II;

C

III;

D

I e II;

E

I e III.

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Q979820

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Administrador |

Q979820 Direito Administrativo

A descentralização de serviços na administração pública pode ocorrer por outorga ou por delegação. Assinale a alternativa que apresenta algumas características da descentralização por outorga.

A

Transferência por contrato ou ato unilateral do Estado: é transferido por ato administrativo que pode ser revogado e traz presunção de transitoriedade, logo por prazo certo.

B

Transferência a uma entidade criada pelo Estado: é transferido por lei e só por lei pode ser retirado ou modificado e traz uma presunção de definitividade, logo por tempo indeterminado.

C

Transferência por acordo político administrativo: é transferido por manifestação da vontade do governante e traz presunção de dependência de interesses, logo sujeito a modificações.

D

Transferência a um grupo de interesse do Estado: é transferido conforme o acordo entre as partes envolvidas e traz presunção de reciprocidade, logo conforme a duração dos benefícios.

E

Transferência por simplificação ou aceleração do serviço: é transferido sob a responsabilidade de prestação ao usuário e traz uma presunção de efetividade, logo depende dos resultados.

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Q978556

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: CAU-AC Prova: IADES - 2019 - CAU - AC - Analista de Fiscalização ( Arquiteto e Urbanista) |

Q978556 Direito Administrativo

No que concerne à organização administrativa e aos conceitos de centralização, desconcentração e descentralização, assinale a alternativa correta.

A

A descentralização acontece quando o Estado executa as respectivas tarefas diretamente, por meio de órgãos e agentes integrantes da administração direta.

B

A centralização administrativa dá-se quando o Estado desempenha algumas das próprias atribuições por meio de outras pessoas jurídicas e não pela administração direta, como ocorre quando se cria uma autarquia para execução de determinadas atividades.

C

A desconcentração é técnica administrativa de distribuição interna de competências, que ocorre dentro da estrutura de uma pessoa jurídica, como, por exemplo, quando uma autarquia estabelece uma divisão interna de funções.

D

A descentralização é técnica administrativa de distribuição interna de competências, que se efetua dentro da estrutura de uma pessoa jurídica, como, por exemplo, quando determinada autarquia estabelece uma divisão interna de funções.

E

A desconcentração ocorre quando o Estado desempenha algumas das próprias atribuições por meio de outras pessoas jurídicas e não pela administração direta, como verifica-se quando é criada uma autarquia para execução de determinadas atividades.

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Q978406

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |

Q978406 Direito Administrativo

Dentro da organização da Administração Pública, pode-se conceituar o processo de desconcentração como

A

a distribuição de competências entre órgãos dentro da mesma pessoa jurídica, a fim de permitir o mais adequado e racional desempenho das atividades estatais.

B

o fenômeno inerente à Administração Indireta, que consiste na criação de entidades para atividades de fiscalização e regulação de um determinado setor.

C

a prestação de serviço ao Poder Público, por meio de contrato de gestão ou termo de parceria com empresas do setor privado.

D

a transferência de poderes e atribuições para um sujeito distinto e autônomo do ente federativo criador.

E

o ato de criação de pessoas jurídicas meramente administrativas, sem a característica de ente político.

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Q976313

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: FPMA - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - FPMA - PR - Advogado |

Q976313 Direito Administrativo

A respeito das modalidades de organização administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.

A

As formas de descentralização administrativa não cabem aos regimes orgânicos municipais, tendo em vista os ditames fixados a partir da Constituição Federal de 1988.

B

A descentralização administrativa por serviços, também denominada por descentralização funcional ou técnica, ocorre pela criação de autarquias, fundações e empresas públicas. As sociedades de economia mista encontram-se fora desse modelo, tendo em vista serem parcialmente compostas por recursos oriundos da iniciativa privada.

C

A entidade descentralizada possui personalidade jurídica e patrimônio próprios, capacidade de autoadministração, motivo pelo qual não se sujeita a nenhuma forma de controle ou tutela por parte do ente instituidor.

D

Descentralização é a divisão de competência para pessoa diversa da pessoa central; desconcentração é distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

E

A descentralização por colaboração é a figura em que a Administração Pública cria, por lei, pessoa jurídica de direito privado para a execução de serviço público, eximindo-se, todavia, do controle das condições de execução do respectivo serviço público.

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Q975566

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Administrador I |

Q975566 Direito Administrativo

Texto associado

Quanto às noções básicas de administração pública, julgue o item

A outorga é o instrumento de descentralização em que o Estado cria uma entidade e a ela transfere determinado serviço público, nos termos de lei específica.

Certo

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Q973911

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q973911 Direito Administrativo

O Estado pode transferir o exercício de certas atividades que lhe são próprias por meio da descentralização administrativa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

A descentralização é um instrumento vedado para Estados e Municípios, considerando que sua previsão legal é apenas para a União.

B

A transferência de atividades por meio da descentralização implica a criação de um ente com personalidade jurídica.

C

A descentralização destina-se à criação de empresas estatais.

D

A descentralização pode ser denominada de desconcentração.

E

A descentralização implica a delegação de serviços públicos no interior das próprias entidades administrativas.

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Q973740

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q973740 Direito Administrativo

O Estado brasileiro pode transferir o exercício de certas atividades que lhe são próprias por meio da desconcentração administrativa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

A desconcentração é um instrumento exclusivo previsto para ser utilizado por Estados e Municípios.

B

A desconcentração também pode ser denominada de delegação.

C

A desconcentração não implica a criação de um novo ente com personalidade jurídica.

D

A transferência de atividades para o terceiro setor é um exemplo clássico de desconcentração administrativa.

E

A transferência de atividades pela desconcentração administrativa se dá por meio de contratos públicos previstos na legislação de parcerias público-privadas.

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Q971661

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Ciências Contábeis |

Q971661 Direito Administrativo

Na descentralização, o Estado distribui algumas de suas atribuições para outras pessoas, físicas ou jurídicas. A descentralização administrativa pode ocorrer por serviços ou por colaboração. A respeito da delegação por colaboração, é correto afirmar:

A

Transfere a titularidade e execução do serviço por prazo .indeterminado e possui controle finalístico.

B

O controle é rígido e amplo e transfere a titularidade e execução do serviço.

C

Transfere a titularidade e execução do serviço por lei e por prazo indeterminado.

D

Transfere apenas a execução do serviço por contrato por tempo determinado e por ato unilateral por tempo indeterminado.

E

O controle se dá por tutela ou supervisão e transfere apenas a execução do serviço por contrato por tempo indeterminado.

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Q970077

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Auxiliar Administrativo |

Q970077 Direito Administrativo

O fenômeno jurídico que dá origem aos órgãos administrativos é denominado desconcentração administrativa. Quanto a desconcentração que pode ocorrer na Administração Direta do distrito federal, que nome deve ser dado ao órgão?

A

Ministério.

B

Autarquia.

C

Empresa Mista.

D

Fundação.

E

Secretaria.

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Q967588

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2019 - TJ-SP - Administrador Judiciário |

Q967588 Direito Administrativo

Considere que o Estado de São Paulo criou uma pessoa jurídica e a ela transferiu determinado serviço público. Nesse caso, é correto afirmar que houve

A

terceirização administrativa.

B

desconcentração administrativa.

C

centralização administrativa.

D

descentralização administrativa.

E

avocação administrativa.

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Q2748414

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-SC Prova: INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Atendente Técnico |

Q2748414 Direito Administrativo

Na desconcentração, as atribuições são repartidas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica. Exemplos de desconcentração são os Ministérios da União e as Secretarias estaduais e municipais. Que outro exemplo pode ser considerado?

A

Delegacias de policias localizadas no interior dos Estados.

B

Postos de atendimento da Receita Federal localizados nas capitais dos Estados.

C

Subprefeituras dos municípios dos Estados, exceto as localizadas na capital.

D

Todas as prefeituras.

E

Todos os Tribunais.

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Q2059521

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Arquivista |

Q2059521 Direito Administrativo

Em relação ao tema “Delegação de Poderes”, é incorreto afirmar que:

A

Dizemos que uma organização é centralizada quando sua cúpula toma todas as decisões essenciais com pouca ou nenhuma participação dos níveis inferiores.

B

Quanto maior a participação dos níveis inferiores no processo decisório, maior a centralização.

C

Uma das desvantagens da descentralização é a falta de uniformidade das decisões.

D

A delegação pode alcançar apenas tarefas específicas ou um conjunto de tarefas.

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Q2039887

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: FunGota de Araraquara - SP Prova: INAZ do Pará - 2018 - FunGota de Araraquara - SP - Assistente Administrativo |

Q2039887 Direito Administrativo

A descentralização administrativa implica, na existência de uma pessoa distinta da do Estado, a qual foi investida dos necessários poderes de administração e exercita a atividade pública. O ente descentralizado age por outorga do serviço ou atividade, ou por delegação de sua execução. Sobre as formas de delegação dos serviços públicos, marque a alternativa correta.

A

Permissão – Ato discricionário e precário, para delegar a particular a prestação de serviços que não exigem execução pela Administração, nem pedem especialização na sua prestação.

B

Autorização – É a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente a pessoa física e jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho por conta e risco.

C

Concessão – E a delegação feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência, a pessoa jurídica ou consorcio de empresas que demonstrem capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, e por prazo determinado.

D

A delegação por concessão ocorrerá 0mediante ato jurídico unilateral e não terá prazo estabelecido em contrato, já a permissão, a lei não exige assinatura do contrato de adesão (para permissão de uso do bem público utiliza-se ato bilateral).

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Q2037223

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRN - 7ª Região (AC, AP, AM, PA, RO e RR) Prova: INAZ do Pará - 2018 - CRN - 7ª Região (AC, AP, AM, PA, RO e RR) - Auxiliar Administrativo |

Q2037223 Direito Administrativo

A chamada descentralização administrativa ocorre quando o Estado desempenha suas atribuições por meio de outras pessoas, e não pela administração direta. Marque a alternativa correta sobre a descentralização administrativa na administração pública.

A

A chamada descentralização administrativa é quando o Estado exerce suas tarefas diretamente por órgãos e agentes integrantes da denominada administração direta.

B

A descentralização ocorre exclusivamente dentro da mesma estrutura de uma pessoa jurídica, ou seja, trata -se de uma mera técnica administrativa de distribuição interna de competências de uma pessoa jurídica.

C

A descentralização pode ocorrer mediante outorga, também denominada descentralização por serviços, ou mediante delegação, também chamada descentralização por colaboração.

D

A descentralização efetivada mediante delegação é quando o Estado cria uma entidade (pessoa jurídica) e a ela transfere determinado serviço público.

E

A descentralização efetivada mediante outorga é quando o Estado transfere, por contrato (concessão ou permissão de serviços públicos) ou ato unilateral (autorização de serviços públicos), unicamente a execução do serviço, para que a pessoa outorgada o preste à população, em seu próprio nome e por conta e risco, sob fiscalização do Estado.

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Q2032708

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032708 Direito Administrativo

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as autarquias gozam dos privilégios processuais outorgados à Fazenda Pública, podendo ser citado como exemplo desses privilégios o(a):

A

Isenção de custas judiciais e exclusão da obrigação de reembolsar as despesas judiciais feitas pela parte vencedora.

B

Prazo em dobro para contestar e em quádruplo para recorrer nos processos em que é parte.

C

Dispensa de depósito prévio para interposição de recurso.

D

Dispensa de exibição de instrumento de mandato em juízo de seus procuradores, tanto do seu quadro de pessoal quanto de terceirizados, para a prática de atos processuais.

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Q2028970

Ano: 2018 Banca: GUALIMP Órgão: Câmara de Nova Venécia - ES Prova: GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Técnico Legislativo |

Q2028970 Direito Administrativo

Determinado ente ou entidade quando regido pelo regime jurídico de direito público, possui algumas prerrogativas pelo regime adotado, EXCETO:

A

Pagamento de 80% do valor nas condenações judiciais, devendo os outros 20% serem retidos para fins de custas processuais e honorários.

B

Pagamento de condenações judiciais por meio de precatórios.

C

Imprescritibilidade de seus bens.

D

Impenhorabilidade de seus bens.

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Questões de Concurso Sobre desconcentração e descentralização administrativa em direito administrativo

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