Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito e classificação dos serviços públicos em direito administrativo
Foram encontradas 389 questões
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |
Q2169010
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Administração
|
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Enfermagem |
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico em Informática |
Q2103293
Direito Administrativo
Serviço público é a atividade prestada pelo Estado, com o objetivo de satisfação das necessidades sociais. De acordo
com nossa legislação, doutrina e jurisprudência dominantes, analise as afirmativas a seguir sobre o serviço público.
I. Acerca da remuneração do serviço público, devem ser diferenciados os serviços divisíveis, ou uti singuli e indivisíveis, ou uti universi. Os primeiros são custeados geralmente por taxas ou tarifas e os segundos geralmente pelos impostos.
II. Os serviços públicos podem ser prestados pelo Estado de modo direto, como no caso da segurança pública, ou indireto, como no caso de concessão a particulares de serviços de transportes públicos.
III. São princípios que orientam o serviço público: modicidade das tarifas; universalidade ou generalidade; e, continuidade da prestação.
IV. A titularidade do serviço público pode ser transferida ao particular, o que se faz quando diante da prestação de serviços públicos de modo indireto.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Acerca da remuneração do serviço público, devem ser diferenciados os serviços divisíveis, ou uti singuli e indivisíveis, ou uti universi. Os primeiros são custeados geralmente por taxas ou tarifas e os segundos geralmente pelos impostos.
II. Os serviços públicos podem ser prestados pelo Estado de modo direto, como no caso da segurança pública, ou indireto, como no caso de concessão a particulares de serviços de transportes públicos.
III. São princípios que orientam o serviço público: modicidade das tarifas; universalidade ou generalidade; e, continuidade da prestação.
IV. A titularidade do serviço público pode ser transferida ao particular, o que se faz quando diante da prestação de serviços públicos de modo indireto.
Está correto o que se afirma apenas em
Q2027183
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com sua explicação.
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Procurador Municipal - Edital nº 3 |
Q2025411
Direito Administrativo
A prestação direta à população, pela
administração pública ou pelos delegatários
de serviços públicos, de utilidade ou
comodidades materiais voltadas à satisfação
de suas necessidades ou meros interesses, é
a definição de:
Q2022040
Direito Administrativo
Considerando os aspectos relacionados aos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços essenciais, considerados típicos do Estado,
são indelegáveis aos particulares.
Q2022039
Direito Administrativo
Considerando os aspectos relacionados aos serviços públicos, julgue o item.
A autorização de serviços públicos é um ato unilateral e
permanente, por meio do qual a Administração Pública
transfere tanto a titularidade quanto a execução de
determinado serviço aos particulares.
Q1969112
Direito Administrativo
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público de gás canalizado é classificado como
social.
Q1969108
Direito Administrativo
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado
executa para compor sua organização de uma melhor
forma.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968426
Direito Administrativo
A respeito da prestação de serviços públicos essenciais e da
possibilidade de sua interrupção, observada a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), é legítimo o corte do
fornecimento de serviços públicos essenciais
Q1926348
Direito Administrativo
A respeito dos serviços públicos, julgue o item.
Serviço público comercial ou industrial é aquele que a
Administração Pública executa, direta ou indiretamente,
para atender às necessidades coletivas de ordem
econômica.
Q1926346
Direito Administrativo
A respeito dos serviços públicos, julgue o item.
Serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo a
necessidades coletivas, o Estado assume como seus e
executa diretamente ou indiretamente.
Q1926345
Direito Administrativo
A respeito dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público pode ser definido como todo serviço
prestado pela Administração ou por seus delegados, sob
normas e controles estatais, para satisfazer as
necessidades essenciais ou secundárias da coletividade
ou simples conveniências do Estado.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Provas:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1915018
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços públicos econômicos somente podem ser prestados pelo Estado, diretamente.
Os serviços públicos econômicos somente podem ser prestados pelo Estado, diretamente.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Provas:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1915017
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços singulares criam um direito subjetivo quando o indivíduo se mostra em condições técnicas de recebê-los.
Os serviços singulares criam um direito subjetivo quando o indivíduo se mostra em condições técnicas de recebê-los.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Provas:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1915016
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
Serviços coletivos são os prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e as prioridades da Administração e em conformidade com os recursos de que disponha.
Serviços coletivos são os prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e as prioridades da Administração e em conformidade com os recursos de que disponha.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Provas:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1915015
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
O serviço de fornecimento de energia domiciliar é um serviço público singular.
O serviço de fornecimento de energia domiciliar é um serviço público singular.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Provas:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1915014
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
Serviços como, por exemplo, o fornecimento de gás e o atendimento em postos médicos não podem ser considerados como de utilidade pública.
Serviços como, por exemplo, o fornecimento de gás e o atendimento em postos médicos não podem ser considerados como de utilidade pública.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Provas:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1915012
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços públicos delegáveis deverão, necessariamente, ser oferecidos por particulares, sendo vedada a sua oferta pelo Estado.
Os serviços públicos delegáveis deverão, necessariamente, ser oferecidos por particulares, sendo vedada a sua oferta pelo Estado.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Provas:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1915011
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
Serviços indelegáveis são aqueles que só podem ser prestados pelo Estado, diretamente, ou seja, por seus próprios órgãos ou agentes, a exemplo dos serviços de transporte coletivo.
Serviços indelegáveis são aqueles que só podem ser prestados pelo Estado, diretamente, ou seja, por seus próprios órgãos ou agentes, a exemplo dos serviços de transporte coletivo.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Provas:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1915010
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público pode ser definido como toda atividade material que a lei atribui ao Estado, para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer, concretamente, às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente de direito público.
O serviço público pode ser definido como toda atividade material que a lei atribui ao Estado, para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer, concretamente, às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente de direito público.
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