Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito, classificação, afetação e desafetação em direito administrativo
Foram encontradas 353 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Controlador Interno |
Q3050760
Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos, podem ser alienados, observadas
as exigências da lei,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3050393
Direito Administrativo
As alternativas a seguir apresentam alguns bens públicos nacionais.
Entre eles, aquele que pertence ao Estado e não à União é:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente Administrativo |
Q3040830
Direito Administrativo
Texto associado
CONTROLE PATRIMONIAL
Segundo a contabilidade pública, a classificação de
patrimônio público é estabelecida diferenciando os tipos
de bens.
O Setor de Patrimônio realiza o inventário físico de cada
bem, controla e registra as aquisições, baixas,
procedimentos patrimoniais (depreciação, amortização,
exaustão, redução ao valor recuperável), transferências,
etc. e envia as informações sintéticas por meio de
Relatório Mensal de Bens (RMB) ao Setor de
Contabilidade para efetuar as conciliações e
lançamentos sintéticos de ajustes, se for o caso.
Em função das exigências da Lei nº 4.320/64 deve existir
uma grande sintonia entre o Setor de Patrimônio e o
Setor de Contabilidade.
Acesso em: https://www.crc-ce.org.br/
Os quartéis e instalações militares, veículos oficiais,
aeroportos e portos públicos são considerados bens de
uso comum.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente Administrativo |
Q3040829
Direito Administrativo
Texto associado
CONTROLE PATRIMONIAL
Segundo a contabilidade pública, a classificação de
patrimônio público é estabelecida diferenciando os tipos
de bens.
O Setor de Patrimônio realiza o inventário físico de cada
bem, controla e registra as aquisições, baixas,
procedimentos patrimoniais (depreciação, amortização,
exaustão, redução ao valor recuperável), transferências,
etc. e envia as informações sintéticas por meio de
Relatório Mensal de Bens (RMB) ao Setor de
Contabilidade para efetuar as conciliações e
lançamentos sintéticos de ajustes, se for o caso.
Em função das exigências da Lei nº 4.320/64 deve existir
uma grande sintonia entre o Setor de Patrimônio e o
Setor de Contabilidade.
Acesso em: https://www.crc-ce.org.br/
Bens de uso comum correspondem àqueles que
estão à disposição de todos os cidadãos e não podem
ser vendidos ou comercializados.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente Administrativo |
Q3040828
Direito Administrativo
Texto associado
CONTROLE PATRIMONIAL
Segundo a contabilidade pública, a classificação de
patrimônio público é estabelecida diferenciando os tipos
de bens.
O Setor de Patrimônio realiza o inventário físico de cada
bem, controla e registra as aquisições, baixas,
procedimentos patrimoniais (depreciação, amortização,
exaustão, redução ao valor recuperável), transferências,
etc. e envia as informações sintéticas por meio de
Relatório Mensal de Bens (RMB) ao Setor de
Contabilidade para efetuar as conciliações e
lançamentos sintéticos de ajustes, se for o caso.
Em função das exigências da Lei nº 4.320/64 deve existir
uma grande sintonia entre o Setor de Patrimônio e o
Setor de Contabilidade.
Acesso em: https://www.crc-ce.org.br/
As escolas públicas, hospitais públicos e bibliotecas
públicas são considerados bens dominicais, pois são
utilizados pela população.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente Administrativo |
Q3040827
Direito Administrativo
Texto associado
CONTROLE PATRIMONIAL
Segundo a contabilidade pública, a classificação de
patrimônio público é estabelecida diferenciando os tipos
de bens.
O Setor de Patrimônio realiza o inventário físico de cada
bem, controla e registra as aquisições, baixas,
procedimentos patrimoniais (depreciação, amortização,
exaustão, redução ao valor recuperável), transferências,
etc. e envia as informações sintéticas por meio de
Relatório Mensal de Bens (RMB) ao Setor de
Contabilidade para efetuar as conciliações e
lançamentos sintéticos de ajustes, se for o caso.
Em função das exigências da Lei nº 4.320/64 deve existir
uma grande sintonia entre o Setor de Patrimônio e o
Setor de Contabilidade.
Acesso em: https://www.crc-ce.org.br/
Os bens culturais não expostos e direitos de
propriedade intelectual são considerados bens
dominicais.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Barbosa Ferraz - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Barbosa Ferraz - PR - Agente Administrativo II |
Q3036934
Direito Administrativo
Rios, praças, ruas e estradas são
bens públicos:
Ano: 2024
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Aguaí - SP
Prova:
IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3015148
Direito Administrativo
Incluem-se entre os bens dos Estados? (Art. 26 da CF/88)
Q3009705
Direito Administrativo
Quanto à contabilidade pública, julgue o item seguinte.
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas que compõem a Administração Pública Direta ou a administração indireta.
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas que compõem a Administração Pública Direta ou a administração indireta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006053
Direito Administrativo
No tocante aos bens públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara do Jaboatão dos Guararapes - PE
Prova:
IDIB - 2024 - Câmara do Jaboatão dos Guararapes - PE - Analista de Controle |
Q2675137
Direito Administrativo
Com base no regime jurídico dos bens públicos, preencha corretamente a lacuna a seguir:
“O _____________________ pode ser alienado no estado em que se encontra, observadas as exigências da lei”.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Assistente Administrativo |
Q2608430
Direito Administrativo
São considerados bens públicos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Assistente Administrativo |
Q2608410
Direito Administrativo
Durante uma aula, Tatiane, uma jovem estudante pergunta a você sobre qual definição de um bem público. Em resposta, você como um bom conhecedor deste assunto dirá a Tatiane que:
Q2584006
Direito Administrativo
“Modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado, com transferência de posse”.
Nos termos do Decreto Federal nº 9.373, de 11 de maio de 2018, assinale a alternativa que contém o instituto conceituado acima:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Oficial Legislativo |
Q2583568
Direito Administrativo
Ainda sobre o tema dos Bens Públicos, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os bens públicos dominicais, ainda que detenham natureza jurídica de direito privado, são parte do patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.
( ) Enquanto conservarem esta qualificação, os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis.
( ) Independentemente do tempo de posse, o instituto do usucapião não se aplica aos bens de uso especial.
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Câmara de Cocal do Sul - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Câmara de Cocal do Sul - SC - Oficial Administrativo |
Q2580670
Direito Administrativo
Em uma aula de economia, o professor apresentou aos alunos o conceito de um conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado e que são instituídos para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas. Com base nisso, assinale o termo que melhor se enquadra nessa definição:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565346
Direito Administrativo
Os bens públicos constituem elementos essenciais para o funcionamento do Estado, já que constituem em elementos de
natureza diversa destinados ao interesse coletivo. No contexto do Direito Administrativo, o entendimento desses conceitos
é fundamental para a compreensão de como o Estado organiza e gerencia seus recursos em prol do bem-estar da sociedade.
Ao compreender conceitos e características relacionados aos bens públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Contador |
Q2555439
Direito Administrativo
Os bens públicos ________ podem ser alienados,
observadas as exigências legais.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Icatu - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Assessor Jurídico |
Q2554673
Direito Administrativo
Analisando as assertivas sobre bens públicos, temos:
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto mantêm sua destinação. O uso desses bens pode ser gratuito ou oneroso, a depender do que for determinado pela legislação da entidade administrativa responsável.
II. Constituem bens públicos os de uso comum do povo, como rios, mares, estradas, praças, bem como prédios ou terrenos utilizados pela administração pública direta e indireta, em qualquer esfera governamental.
III. Excetuando-se os bens públicos dominicais, aqueles de uso comum do povo e os de uso especial não estão sujeitos à usucapião, em virtude de sua natureza e destinação pública.
Dentre as afirmativas fornecidas:
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto mantêm sua destinação. O uso desses bens pode ser gratuito ou oneroso, a depender do que for determinado pela legislação da entidade administrativa responsável.
II. Constituem bens públicos os de uso comum do povo, como rios, mares, estradas, praças, bem como prédios ou terrenos utilizados pela administração pública direta e indireta, em qualquer esfera governamental.
III. Excetuando-se os bens públicos dominicais, aqueles de uso comum do povo e os de uso especial não estão sujeitos à usucapião, em virtude de sua natureza e destinação pública.
Dentre as afirmativas fornecidas:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Procurador do Munícipio |
Q2541472
Direito Administrativo
Quanto ao regime jurídico dos bens públicos, analise as
seguintes afirmações:
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação. II. Os bens públicos são suscetíveis de usucapião, desde que preenchidos os requisitos legais. III. A impenhorabilidade dos bens públicos impede que sejam objeto de penhora, sendo que os créditos contra a Fazenda Pública são pagos mediante precatórios. IV. A não onerabilidade dos bens públicos significa que eles não podem ser objeto de direitos reais de garantia, como hipoteca, penhor ou anticrese.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas:
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação. II. Os bens públicos são suscetíveis de usucapião, desde que preenchidos os requisitos legais. III. A impenhorabilidade dos bens públicos impede que sejam objeto de penhora, sendo que os créditos contra a Fazenda Pública são pagos mediante precatórios. IV. A não onerabilidade dos bens públicos significa que eles não podem ser objeto de direitos reais de garantia, como hipoteca, penhor ou anticrese.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas:
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