Questões de Concurso
Comentadas sobre cargo, emprego, função em direito administrativo
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Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
O requisito de ordem subjetiva para a caracterização do
agente público é a existência de natureza estatal da
atividade desempenhada.
Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
A expressão “agentes públicos” pode ser empregada
para designar, genérica e indistintamente, os sujeitos
que servem ao Poder Público como instrumentos
expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o
façam apenas ocasional ou episodicamente.
Entende-se por agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública (Lei n.º 8.429/1992, art. 2.º ). Quanto a agentes públicos, julgue o item.
Cargo em comissão é aquele cuja função corresponde à
atividade de direção, chefia e assessoramento e que
pode ser exercido por quem não possua cargo efetivo.
Entende-se por agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública (Lei n.º 8.429/1992, art. 2.º ). Quanto a agentes públicos, julgue o item.
Agentes delegados são particulares encarregados de
exercer atividade, obra ou serviço público, em nome
próprio, sob fiscalização do poder delegante.
Entende-se por agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública (Lei n.º 8.429/1992, art. 2.º ). Quanto a agentes públicos, julgue o item.
Denominam-se agentes políticos os cidadãos designados
para colaborar transitoriamente com o Estado,
mediante prestação de serviços específicos, em razão de
suas competências profissionais.
No que se refere a agentes públicos, julgue o item a seguir.
As funções públicas podem ser exercidas apenas por agentes
públicos aprovados em concurso público.
O servidor público estável só perderá o cargo:
I.(__)Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.(__)Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III.(__)Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
A administração pública (ou gestão pública) define-se como o poder de gestão do Estado, que inclui o poder de legislar, de tributar, de fiscalizar e de regulamentar, por meio de seus órgãos e de outras instituições, visando sempre a um serviço público efetivo.
Internet:<https://pt.wikipedia.org>
No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser
readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e
responsabilidades sejam compatíveis com a limitação
que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,
desde que reduzida proporcionalmente a remuneração.
A administração pública (ou gestão pública) define-se como o poder de gestão do Estado, que inclui o poder de legislar, de tributar, de fiscalizar e de regulamentar, por meio de seus órgãos e de outras instituições, visando sempre a um serviço público efetivo.
Internet:<https://pt.wikipedia.org>
No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
A investidura em cargo público depende de aprovação
prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do
cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo
em comissão declarado em lei de livre nomeação e
exoneração.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito administrativo. 33.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
O vínculo profissional existente entre o agente público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, e a Administração Pública é denominado emprego público.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito administrativo. 33.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Para o exercício de uma função pública, é necessária a ocupação de um cargo público efetivo.
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