De acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos em ...

GAB: B

art. 37, II e V da Constituição Federal, cargos em comissão são aqueles declarados em lei como de livre nomeação e exoneração, que se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

ADCC

Assessoramento

Direção

Chefia

Comissão!

MM que fiz relacionando o torneio ADCC com cargos em comissão! 2022 Galvão vai com tudo!!!

Gabarito: LETRA B

(CESPE/STJ/2018) As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. (C)

☛ As funções de confiança tem que ter DI.C.A!

DIreção, Chefia e Assessoramento. ✓

CUIDADO! A CF não exige que o servidor seja estável, mas tão somente EFETIVO. (Já vi questões com essa pegadinha)

Só CONFIO no efetivo porque ele estudou.

Gostei das dicas Suelem! Obrigado!

Gabarito: Letra B

Cargo em comissão e função de confiança :

• Todos devem ser somente para cargos de: direção;chefia;assessoramento.
• Livre: escolha; dispensa.

Diferença:

• Cargo em comissão (lei vai determinar) --> servidores efetivos OU NÃO.
• Função de conFiança --> preenchidos somente por servidores eFetivos.

art. 37, II e V, CR/88

Cargos em comissão são aqueles declarados em lei como de livre nomeação e exoneração, que se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Cargos em comissão é DICA

DIreção

Chefia

Assessoramento

GAB: B

Foi perguntado ontem na prova oral MP MG (01/02/2022) - sobre os cargos em comissão... estudem!!!

Gabarito''B''.

Nos termos do artigo 3º da Lei 17.474/2013, as funções comissionadas são de livre designação e dispensa, compreendendo as atribuições de direção, chefia e assessoramento, sendo exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

os cargos em comissão, exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e as funções de confiança, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Gabarito: B

AGENTES NECESSÁRIOS:  SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS> EMERGÊNCIA, em colaboração com o Poder Público

AGENTES PUTATIVOS: atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora NÃO TENHA HAVIDO A INVESTIDURA DENTRO DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE EXIGIDO. sem aprovação em concurso público.

AGENTE RESPONSÁVEL: pessoa física que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos da União e das Entidades da Administração Indireta

AGENTES HONORÍFICOS:. Eles apenas COLABORAM TRANSITORIAMENTE COM O ESTADO>não há vínculo profissional, é muito raro que sejam remunerados. (mesários eleitorais, membros dos Conselhos Tutelares, membros do tribunal do júri etc.) 

AGENTES DELEGADOS: particulares que têm a responsabilidade de exercer uma atividade específica

AGENTES CREDENCIADOS: representam o Estado em alguma circunstância.

  Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;  

CF, art. 37, V - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se APENAS às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

GABARITO: ERRADO.

Na teoria, sim.

Cargo em comissão e função de confiança