Questões de Concurso Comentadas sobre autarquias em direito administrativo

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Q1093496 Direito Administrativo
Com relação à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta, julgue o item.

As autarquias em  regime especial caracterizam‐se pela maior  autonomia  em  relação  à  administração  direta, pela  estabilidade  de  seus  dirigentes,  garantida  pelo exercício de mandato  fixo, e pelo caráter  final de  suas decisões quanto ao mérito administrativo. 
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Q1093208 Direito Administrativo

A respeito da Administração Federal, de sua administração direta e indireta, de sua estruturação, de suas características e da descrição de seus órgãos e entidades públicos, julgue o item.


As autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista fazem parte da administração pública indireta.

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Q1093185 Direito Administrativo

Julgue o item, relativo a autarquias.


As autarquias associativas são aquelas originadas de ajustes entre entes federativos e pessoas jurídicas de direito privado.

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Q1093184 Direito Administrativo

Julgue o item, relativo a autarquias.


As autarquias profissionais são incumbidas de inscrever certos profissionais e fiscalizar sua atividade.

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Q1093183 Direito Administrativo

Julgue o item, relativo a autarquias.


As autarquias assistenciais são aquelas destinadas a auxiliar regiões menos desenvolvidas ou categorias específicas de pessoas, com o intuito de reduzir as desigualdades.

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Q1092986 Direito Administrativo
O ente personalizado, integrante da Administração Pública indireta, cuja criação é autorizada por lei, mas adquire existência jurídica após o registro dos seus estatutos, é
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Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082006 Direito Administrativo

A estrutura da administração pública indireta é composta por um conjunto de entidades personalizadas que executam atividades e serviços de interesse público. Dentre elas, destacam-se as entidades autônomas criadas por lei, dotadas de personalidade jurídica de direito público, com gestão, receita e patrimônio próprios, cuja finalidade é executar atividades típicas da administração pública.


Trata-se das:

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Q1065973 Direito Administrativo
As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista são entidades integrantes da Administração Indireta. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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Q1064741 Direito Administrativo
Prefeito de determinado município pretende dar cumprimento a item constante do programa de governo pelo qual se elegeu, relativo à descentralização na execução de determinados serviços de competência municipal, por meio da criação de uma autarquia. À luz da Constituição Federal de 1988,
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Q1064727 Direito Administrativo
O Estado X pretende criar uma entidade da Administração Indireta, para desempenho de funções tipicamente estatais. Sabe-se que a existência legal da referida entidade não depende de inscrição de seus atos constitutivos no registro civil de pessoas jurídicas ou na junta comercial. Diante de tais características, tal entidade é uma
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Q1061537 Direito Administrativo
Acerca do regramento sobre as autarquias, assinale a alternativa incorreta:
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Q1045518 Direito Administrativo
Suponha que um Município, por meio de lei, autorize a criação de entidade cujo controle seja por ele exercido, possua a forma de sociedade anônima e conte com a participação de sócios privados na composição do seu capital social. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Q1037236 Direito Administrativo
A descentralização da atividade estatal explana-se na administração indireta, na qual se inserem as autarquias, sendo estas pessoas jurídicas, com função própria e típica outorgada pelo Estado. Considerando a natureza jurídica e a finalidade das autarquias, é correto afirmar que:
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Q1034499 Direito Administrativo
Segundo a organização estrutural da administração pública do Brasil, escolha a alternativa correta que corresponde à definição de autarquia:
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Q1030921 Direito Administrativo

Em relação à administração direta e indireta, julgue o item.


As autarquias podem ser de direito público ou privado, criadas por lei para executar atividades típicas da Administração Pública.

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Q1030850 Direito Administrativo

No que se refere à Administração Pública, julgue o item.


Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação.

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Q1030464 Direito Administrativo
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em matéria de regime jurídico, é correto afirmar que uma autarquia estadual do Ceará:
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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2019 - UNICAMP - Recursos Humanos |
Q1028093 Direito Administrativo
Sobre a organização administrativa, é correto afirmar que
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Q1021281 Direito Administrativo
De modo geral, podemos conceituar a Administração Indireta como o conjunto de pessoas jurídicas (desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à administração direta, têm competência para o exercício, de forma descentralizada, de atividades administrativas. Em relação ao tema, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é classificado como
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Q1020328 Direito Administrativo
“Criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, exerce atividades típicas do Estado, sem fins lucrativos, imunes a impostos, seus bens são impenhorável.” O trecho apresentado é uma definição de:
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Respostas
601: C
602: E
603: E
604: C
605: C
606: B
607: A
608: E
609: E
610: B
611: D
612: A
613: A
614: A
615: E
616: C
617: B
618: E
619: C
620: B