Questões de Concurso
Sobre definição, histórico e doutrina criminalística em criminalística
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I. A Criminalística, ao determinar o que ocorreu, identifica a materialidade por meio dos vestígios, sendo esta uma de suas finalidades essenciais.
II. A reconstrução de como ocorreu o fato — incluindo dinâmica, sequência e mecanismos físicos —, pertence à investigação policial, não integrando as finalidades próprias da Criminalística.
III. A determinação de quem produziu um vestígio é finalidade da Criminalística, desde que baseada em compatibilidade técnico-pericial, sem atribuição jurídica de autoria.
IV. A definição de onde ocorreu o evento, embora útil para o processo investigativo, constitui finalidade direta da Criminalística, pois depende exclusivamente da interpretação do perito sobre relatos de testemunhas.
V. A busca pelos motivos (por quê) e pelo momento exato (quando) do fato não integram as finalidades da Criminalística, ainda que possam ser inferidos indiretamente por vestígios, pertencendo tais elementos ao campo investigativo mais amplo.
Quais estão corretas?
De acordo com o princípio de Locard, não há crime sem vestígio e, com a aplicação das técnicas adequadas, os vestígios do crime podem ser localizados.
I - PRINCÍPIO DA OBSERVAÇÃO: “Todo contato deixa uma marca”, também chamado de “Princípio de Locard;”
II - PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO: “Dois objetos idênticos, sob a ótica da Criminalística, não podem ser indistinguíveis;”
III - PRINCÍPIO DA ANÁLISE: “A análise pericial deve, preferencialmente, seguir o método científico;”
IV – PRINCÍPIO DA DOCUMENTAÇÃO: “Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.”
Marque a alternativa correspondente.
Marque a opção correta dentro dessa sequência metodológica:
Esse sistema foi criado por:
(NETTO, Cláudio. O Direito à Prova Pericial no Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/o-direito-a-provapericial-no-processo-penal-ed-2023/2208845787. Acesso em: 26 mai. 2024).
Dito isto, assinale, dentre as alternativas a seguir a que aponta, CORRETAMENTE, o conceito de criminalística:
(ROCHA, Elquisson; ROCHA, Guilherme Batista Gomes. A resposta do Estado sobre o viés da Criminalística: uma persecução penal consistente. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3932, 7 abr. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/27228. Acesso em: 26 mai. 2024).
Assinale, dentre as alternativas a seguir a que aponta, CORRETAMENTE, o conceito de criminalística: