Princípios Fundamentais da Perícia Criminalística:

• Princípio da Observação (ou da Troca de Locard): "Todo contato deixa uma marca" ou "todo contato deixa um rastro".
• Princípio da Análise: A análise pericial deve sempre seguir o método científico, formulando hipóteses coerentes baseadas em metodologia rigorosa.
• Princípio da Interpretação (ou da Individualidade): "Dois objetos podem ser difíceis de serem distinguidos, mas nunca serão idênticos".
• Princípio da Descrição: Os resultados devem ser descritos de forma clara, racionalmente dispostos e bem fundamentados em princípios científicos, com linguagem técnica e juridicamente perfeita.
• Princípio da Documentação: Baseado na Cadeia de Custódia da prova material. Toda amostra deve ser cuidadosamente documentada desde o momento da coleta até a análise final, garantindo um histórico completo de sua origem e protegendo a fidelidade da prova.
• Princípio da Oportunidade: O exame pericial deve ser realizado no momento adequado, pois vestígios podem se degradar com o tempo.
• Princípio da Qualidade (ou Idoneidade da Prova): Os vestígios devem ser coletados e analisados de forma a preservar suas características e gerar resultados confiáveis.
• Princípio da Probabilidade: As conclusões podem ser expressas em probabilidade ou compatibilidade, especialmente se a individualização absoluta não é possível.

Princípios Fundamentais da Perícia Criminalística: Descrição, Observação, Interpretação, Documentação e Análise da prova: DOID@

1) Princípio da Descrição: o resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita;

2) Princípio da Observação: todo contato deixa uma marca (todo contato deixa vestígio - Locard), pois “não existe crime perfeito”.

3) Princípio da Interpretação (individualidade ou princípio de Kirk): dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos;  

4) Princípio da Documentação: Toda amostra deve ser documentada, desde sua origem na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem. Eis o princípio da cadeia de custódia.

5) Princípio da Análise: a análise pericial deve sempre seguir o método cientifico;

Fonte: Curso de Criminalística Vol 1 - SmartPol

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