Questões de Concurso
Sobre definição, histórico e doutrina criminalística em criminalística
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos essenciais da identificação humana.
( ) Princípio da Observação: Todo contato deixa uma marca, o que permite ao perito identificar e relacionar vestígios entre pessoas, objetos e ambientes.
( ) Princípio da Descrição: O perito deve registrar suas observações de forma clara, detalhada e fiel, para possibilitar a reconstituição do fato por outros profissionais.
( ) Princípio da Interpretação: Dois objetos de estudo podem apresentar características semelhantes, mas jamais serão absolutamente idênticos.
( ) Princípio da Documentação: O recipiente poderá ser aberto por qualquer agente judicial.
( ) Princípio da Análise: O perito deve estudar os vestígios de maneira técnica e imparcial, aplicando métodos científicos para chegar a conclusões fundamentadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É composto por sete perguntas fundamentais: quem, o quê, onde, quando, como, por quê e com que meios.
( ) Seu objetivo é orientar a ordem da coleta de provas pelo perito no local dos fatos.
( ) O método foi criado por Edmond Locard, sendo posteriormente adaptado por Quintiliano para o campo jurídico.
( ) Seu uso auxilia o perito na reconstrução da dinâmica do crime, buscando estabelecer a autoria e a materialidade.
( ) Suas perguntas podem ser aplicadas tanto na investigação criminal quanto na elaboração de relatórios periciais e peças jurídicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A Criminalística nasceu de um ramo da Medicina Legal, e seu conceito foi cunhado por Hans Gross, em seu livro System der Kriminalistik, em 1893.
II. O termo “forense” é um adjetivo usado para qualificar atividades que, de alguma maneira, se relacionam com os tribunais ou com o sistema judiciário. Atualmente, remete também à ideia de apresentação e interpretação de informações científicas junto à Justiça.
III. A ciência forense é uma ciência única, pois possui uma estrutura e método específico generalizado.
IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, conforme art. 159 § 1º/CPP.
Quais estão corretas?
I. A Criminalística, ao determinar o que ocorreu, identifica a materialidade por meio dos vestígios, sendo esta uma de suas finalidades essenciais.
II. A reconstrução de como ocorreu o fato — incluindo dinâmica, sequência e mecanismos físicos —, pertence à investigação policial, não integrando as finalidades próprias da Criminalística.
III. A determinação de quem produziu um vestígio é finalidade da Criminalística, desde que baseada em compatibilidade técnico-pericial, sem atribuição jurídica de autoria.
IV. A definição de onde ocorreu o evento, embora útil para o processo investigativo, constitui finalidade direta da Criminalística, pois depende exclusivamente da interpretação do perito sobre relatos de testemunhas.
V. A busca pelos motivos (por quê) e pelo momento exato (quando) do fato não integram as finalidades da Criminalística, ainda que possam ser inferidos indiretamente por vestígios, pertencendo tais elementos ao campo investigativo mais amplo.
Quais estão corretas?