Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos legais e burocráticos em edificações em edificações
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Acerca do Parcelamento de Solo Urbano, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.
I.Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
II.O Poder Público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos.
III.É vedada a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas como não edificáveis, no plano diretor ou em legislação dele derivada.
Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?
Nessa situação hipotética, o regime de contratação combinado entre Paulo e João consiste em
( ) Estiver sendo executada sem a licença da Prefeitura Municipal.
( ) O proprietário, ou responsável técnico, se recusar a atender a notificação preliminar emitida pela Prefeitura.
( ) Estiver sendo executada sem a responsabilidade do profissional registrado no Conselho de Classe e na Prefeitura.
( ) Estiver em risco a sua estabilidade, com perigo para o público, ou para o pessoal que a executa.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso para as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. Prova de domínio do terreno. II. Projeto arquitetônico. III. Projeto hidrossanitário. IV. Projeto estrutural.
Quais estão corretas?
( ) Em edificações residenciais, é de 8%. ( ) Em garagens, é de 15%. ( ) Nas indústrias, é de 12,5%. ( ) No comércio varejista, é de 10%.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com base na Lei Complementar no 482/2014, correlacione os nomes da coluna 1 com as definições apresentadas na coluna 2.
Coluna 1 Nomes
1. recuo
2. altura de cumeeira
3. gleba
4. altura de fachada
5. tômbolos
6. promontórios
7. afastamento frontal
Coluna 2 Definições
( ) Acidente geográfico no qual uma ilha é unida ao continente por uma estreita trilha de terra resultante do acúmulo de sedimentos.
( ) Modificação do alinhamento, acarretando incorporação ao domínio público municipal da faixa de terreno pertencente à propriedade particular.
( ) Porções de terreno rochoso que avança para o mar, apresentando estreitamento da sua largura entre a terra e a sua extremidade.
( ) Distância entre a base e o cimo da edificação, desconsideradas antenas e torres de equipamentos.
( ) Imóvel que ainda não foi objeto de loteamento do solo para fins urbanos.
( ) Distância entre o nível do terreno e a laje de cobertura do último pavimento, desconsiderada a altura relativa ao afloramento do pavimento subsolo.
( ) Distância entre a edificação, equipamento ou muro até o eixo da via lindeira ou até o alinhamento definido pela linha de testada.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Um cliente solicita a construção de um segundo pavimento de uma edificação exatamente com a mesma posição e dimensões do primeiro pavimento. O lote possui dimensões de 20×30m. A edificação atual, com um pavimento, possui uma área total construída de 300 m². A prefeitura do município permite uma taxa de ocupação de 80% e uma taxa de permeabilidade de 25%.
Assinale a alternativa correta sobre o empreendimento.
Segundo o Código de Obras de Teresina (2015), para a obtenção da Licença de Construção para regularizar a obra, o proprietário, ou Seu representante legal, deve apresentar requerimento å Prefeitura Municipal de Teresina, no setor competente. Assinale a alternativa que indica um documento que o proprietário da obra não precisa anexar ao requerimento na solicitação da Licença de Construção.
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