Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II do código de obras do município de Barracão,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II do código de obras do município de Barracão,
assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: As paredes, tanto externas quanto internas, quando executadas em alvenaria de tijolo comum, deverão
ter espessura mínima de 0,12m. Ou Alternativa B: As portas de acesso as edificações, bem como as passagens ou corredores, quando de uso privativo,
poderão ter largura mínima de 0,60m. Ou Alternativa C: As escadas de uso comum ou coletivo deverão oferecer passagem com altura mínima nunca inferior a
2,10m. Ou Alternativa D: Os edifícios construídos no alinhamento predial, deverão ser dotados de marquises, com altura mínima
de 2,00m , contados da linha do solo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] As escadas de uso comum ou coletivo deverão oferecer passagem com altura mínima nunca inferior a
2,10m. Gabarito: CFundamento decisivo: A identificação do art. 37, III, do Código de Obras de Barracão, que fixa para as escadas passagem com altura mínima vertical de 2,10 m.Tema central: dimensões mínimas edilíciasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma em regra geral um valor que o Código trata de forma condicionada. Segundo a base, o art. 35 distingue 0,09 m para tijolo aparente, 0,12 m quando houver acabamento e 0,20 m para divisões entre habitações distintas; portanto, não se pode afirmar genericamente que paredes externas e internas em alvenaria de tijolo comum devam ter 0,12 m.BErradaEstá errada por divergência objetiva de medida. A base informa que portas, passagens e corredores de uso privativo devem ter largura mínima de 0,80 m, e não 0,60 m.CCertaA alternativa C está correta porque coincide com a exigência normativa indicada na base: o art. 37, III, determina que as escadas ofereçam passagem com altura mínima vertical nunca inferior a 2,10 m. O critério de acerto aqui é a correspondência direta com o parâmetro dimensional previsto no Código.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: cria uma obrigatoriedade que o Código não impõe e indica altura mínima incompatível com a norma. Pela base, o Código apenas admite certos elementos horizontais projetados no alinhamento predial e fixa altura mínima de 2,80 m, não 2,00 m.Pegadinha da questãoA questão misturou valor correto com condição errada e também trocou possibilidade normativa por obrigatoriedade: 0,12 m existe, mas não para toda parede; marquise não é imposição geral; e 2,10 m pertence à passagem vertical em escadas, não a elementos projetados no alinhamento predial.Dica para questões semelhantesEm questão de código de obras, confirme se o valor numérico foi apresentado com a condição normativa correta; número isolado não basta.Desconfie de alternativas que universalizam regra que a norma trata de modo diferenciado, como espessuras que variam conforme acabamento ou tipo de divisão.Separe expressões de permissão e de imposição: 'poderão' e 'deverão' mudam o sentido jurídico da regra.Quando a alternativa reproduz literalmente o dispositivo legal indicado pela base, esse costuma ser o elemento decisivo do acerto.

Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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