Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II do código de obras do município de Barracão,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II do código de obras do município de Barracão,
assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: As paredes, tanto externas quanto internas, quando executadas em alvenaria de tijolo comum, deverão
ter espessura mínima de 0,12m. Ou Alternativa B: As portas de acesso as edificações, bem como as passagens ou corredores, quando de uso privativo,
poderão ter largura mínima de 0,60m. Ou Alternativa C: As escadas de uso comum ou coletivo deverão oferecer passagem com altura mínima nunca inferior a
2,10m. Ou Alternativa D: Os edifícios construídos no alinhamento predial, deverão ser dotados de marquises, com altura mínima
de 2,00m , contados da linha do solo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] As escadas de uso comum ou coletivo deverão oferecer passagem com altura mínima nunca inferior a
2,10m. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era a correspondência entre a passagem nas escadas de uso comum ou coletivo e o mínimo de 2,10 m do art. 29, III, reproduzido em C.Tema central: Dimensões mínimas no Código de ObrasAnálise das alternativasAErradaO art. 27 estabelece espessura mínima de 0,15 m para paredes externas e internas executadas em alvenaria de tijolo comum. A alternativa reduz esse mínimo para 0,12 m.BErradaO art. 28, I, fixa largura mínima de 0,80 m para portas de acesso, passagens ou corredores de uso privativo. A largura de 0,60 m indicada na alternativa fica abaixo desse limite.CCertaA alternativa C identifica corretamente a dimensão regulada: a altura livre para passagem nas escadas de uso comum ou coletivo. O valor de 2,10 m atende ao limite mínimo do art. 29, III; trata-se de altura de passagem, não de largura da escada.DErradaO art. 34, II, exige altura mínima de 2,50 m para as marquises, contados da linha do solo, e não 2,00 m. O erro está na altura: a exigência de marquise para edifícios construídos no alinhamento predial consta do dispositivo.Pegadinha da questãoO valor de 2,10 m corresponde à altura de passagem, não à largura da escada. Na alternativa D, a exigência de marquise não é o erro; o que a invalida é a redução da altura mínima.Dica para questões semelhantesAssocie cada mínimo legal ao elemento e à dimensão regulados: espessura de parede, largura de circulação ou altura de passagem.Confira as condições de aplicação do dispositivo: o mínimo de 0,15 m refere-se às paredes de tijolo comum, e o de 0,80 m aos acessos e circulações de uso privativo indicados.Uma exigência corretamente mencionada não salva a alternativa quando a dimensão informada é inferior ao mínimo legal.Use o recorte normativo da prova: nesta questão, a referência é a Lei nº 828/1989, sem substituí-la pelo código posterior.

Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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