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Q4327467 Edificações
As escadas do tipo "marinheiro" só serão admitidas para acessos a: 
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A expressão “só serão admitidas” indica um rol restritivo, previsto no art. 88 da Lei Complementar nº 092/2008 de Cornélio Procópio. Deve-se escolher a alternativa que reproduz integralmente essa enumeração.

Tema central: Destinações admitidas para escadas marinheiro
Análise das alternativas
A
Errada
Casas de máquinas estão previstas no art. 88, mas lajes e varandas não integram o rol. A presença de um destino autorizado não torna os demais admissíveis.
B
Errada
Jiraus e torres constam da enumeração, mas porão e coberturas não. A inclusão desses dois destinos impede a correspondência com o dispositivo.
C
Errada
Poço de elevador, sótão e lajes não constam do rol do art. 88. Nenhum dos destinos apresentados corresponde aos expressamente admitidos.
D
Certa
A alternativa D reúne os quatro destinos expressamente autorizados pelo dispositivo municipal, sem acrescentar locais não contemplados. O critério é a destinação prevista nessa norma, e não uma autorização genérica para acessos eventuais ou de manutenção; trata-se de fundamento municipal, não de regra nacional uniforme.
E
Errada
Torres e adegas estão contempladas, mas subsolo e saída de emergência não integram a enumeração. A autorização para adegas não pode ser ampliada genericamente para subsolos.
Pegadinha da questão
As alternativas A, B e E misturam destinos autorizados com destinos não contemplados, buscando fazer uma correspondência apenas parcial parecer suficiente.
Dica para questões semelhantes
  • Diante de uma enumeração restritiva, confira cada destino apresentado: um local autorizado não valida os demais.
  • Não amplie os termos do rol por associação: adega não equivale genericamente a porão ou subsolo, e cobertura não fica automaticamente autorizada por abrigar uma casa de máquinas.
  • Mantenha a conclusão vinculada à norma municipal utilizada, sem tratá-la como regra nacional uniforme.

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