Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de comunicação social em comunicação social

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Q568536
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Direitos Autorais em Comunicação Social ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: FIOCRUZ Prova: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Informação Científica e Imagem em Saúde |
Q568536 Comunicação Social
A Lei dos Direitos Autorais dispõe sobre vários pontos, em especial o que se define, corretamente, no texto da Lei n. 9610, como:
Alternativas
Q568533
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Direitos Autorais em Comunicação Social ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: FIOCRUZ Prova: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Informação Científica e Imagem em Saúde |
Q568533 Comunicação Social
Assinale a alternativa na qual o termo “direito autoral" está definido corretamente.
Alternativas
Q568532
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Linguagens e Suportes Midiáticos , Comunicação Audiovisual
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: FIOCRUZ Prova: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Informação Científica e Imagem em Saúde |
Q568532 Comunicação Social
Segundo a Lei do Audiovisual, os projetos de obras audiovisuais brasileiras não-ficcionais podem, em substituição ao roteiro, apresentar os seguintes documentos, exceto:
Alternativas
Q568531
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Linguagens e Suportes Midiáticos , Comunicação Audiovisual
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: FIOCRUZ Prova: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Informação Científica e Imagem em Saúde |
Q568531 Comunicação Social
Na regulamentação de projetos de obras audiovisuais estruturada pela Lei do Audiovisual, a definição de “proponente" traz a seguinte característica:
Alternativas
Q568529
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Linguagens e Suportes Midiáticos , Comunicação Audiovisual , Linguagem na Televisão e Telejornalismo
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: FIOCRUZ Prova: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Informação Científica e Imagem em Saúde |
Q568529 Comunicação Social
A Lei do Audiovisual especifica no Capítulo I (“Das definições"), as características para a definição de programas de televisão de caráter educativo e cultural. As afirmativas a seguir apresentam algumas dessas características, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q309961
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Características da Comunicação Pública , Comunicação e Governança , Multiplicidade de Conceitos , Políticas Públicas de Comunicação , Legislação de Comunicação Social , Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária , Legislação Publicitária
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Comunicação Social |
Q309961 Comunicação Social
Quanto à regulamentação e desregulamentação das políticas
brasileiras de comunicação, julgue os itens subsequentes.
O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária é um exemplo paradigmático de regulamentação deontológica de conteúdos midiáticos por parte do Estado.
Alternativas
Q309958
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Ética da Comunicação , Código de Ética de Radiodifusão Brasileira , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Comunicação Social |
Q309958 Comunicação Social
Considerando a existência, no Brasil, de diferentes mecanismos de
responsabilização dos meios de radiodifusão, julgue os próximos
itens, que se referem ao decoro.
A campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” é um exemplo típico de mecanismo normativo de Estado no que se refere à classificação dos conteúdos televisivos.
Alternativas
Q309957
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Teleradiodifusão Pública , Ética da Comunicação , Código de Ética de Radiodifusão Brasileira , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Comunicação Social |
Q309957 Comunicação Social
Considerando a existência, no Brasil, de diferentes mecanismos de
responsabilização dos meios de radiodifusão, julgue os próximos
itens, que se referem ao decoro.
A classificação que obriga que a exibição de conteúdos jornalísticos com cenas de violência, sexo e drogas ocorra somente a partir das 22 horas não constitui censura, mas regulamentação prevista em lei federal, conforme determina a CF.
Alternativas
Q309952
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Comunicação Social |
Q309952 Comunicação Social
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF)
acerca de comunicação social, julgue os itens seguintes.
No Brasil, a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada em qualquer meio de comunicação social são privativas de brasileiros natos ou dos naturalizados há mais de dez anos.
Alternativas
Q309951
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Comunicação Social |
Q309951 Comunicação Social
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF)
acerca de comunicação social, julgue os itens seguintes.
Pelo menos 70% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deve pertencer diretamente a brasileiros natos ou àqueles naturalizados há mais de dez anos.
Alternativas
Q188212
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Direitos Autorais em Comunicação Social , Tecnologias na Comunicação e Atualidades , Internet na Tecnologia da Comunicação Social
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas |
Q188212 Comunicação Social
A partir da licença Creative Commons, um fotógrafo que disponibiliza suas fotos na Internet pode atribuir alguns usos para sua obra. Nesse contexto, é sabido que o(a)

Alternativas
Q188211
Comunicação Social Comunicação Organizacional na Comunicação Social , Gestão de Marca , Legislação de Comunicação Social , Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária , Marketing na Comunicação Social , Patrocínio , Produção Publicitária , Orçamento de Comunicação , Tecnologias na Comunicação e Atualidades , Internet na Tecnologia da Comunicação Social
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas |
Q188211 Comunicação Social
O método de pagamento pela veiculação de um banner em um website ou portal é uma decisão importante no contexto do planejamento de mídia digital, mas NÃO se aplica a esse modelo de precificação o(a)

Alternativas
Q188210
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Liberdade de Expressão , Tecnologias na Comunicação e Atualidades , Globalização da Informação na Comunicação Social , Internet na Tecnologia da Comunicação Social , Novas Mídias na Comunicação Social , Texto , Recursos Linguísticos , Revisão de Textos
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas |
Q188210 Comunicação Social
No ambiente colaborativo da Internet, enciclopédias online como a Wikipédia apresentam características que as diferenciam das bibliotecas digitais e virtuais tradicionais. São características de uma biblioteca wiki, EXCETO,

Alternativas
Q109865
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Liberdade de Expressão , Teorias da Comunicação , Sociologia da Comunicação
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109865 Comunicação Social
Alguns autores advogam que existe uma relação simbólica entre
jornalismo e democracia. A democracia sem uma imprensa livre é
impensável, assim como o jornalismo sem liberdade é inconcebível.
Do ponto de vista da teoria democrática, julgue os itens seguintes.

Herdeiro das tradições revolucionárias francesas, o jornalismo constitui um espaço social estruturado para servir ao sistema dominante.
Alternativas
Q109864
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Teorias da Comunicação , Sociologia da Comunicação
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109864 Comunicação Social
Alguns autores advogam que existe uma relação simbólica entre
jornalismo e democracia. A democracia sem uma imprensa livre é
impensável, assim como o jornalismo sem liberdade é inconcebível.
Do ponto de vista da teoria democrática, julgue os itens seguintes.

Em um quadro de divisão de poderes, ao jornalismo coube a responsabilidade de ser o “cão de guarda” do governo, ou seja, de proteger a população contra os abusos dos governantes.
Alternativas
Q109830
Comunicação Social História das Comunicações , Legislação de Comunicação Social , Lei de Imprensa ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109830 Comunicação Social
Acerca da história do jornalismo e dos meios de comunicação de
massa, julgue os itens a seguir.
No campo da produção cultural, o governo Getúlio Vargas caracterizou-se pela falta de regulamentação da área de comunicação, sobretudo no que diz respeito à propaganda e ao setor de rádio e televisão.
Alternativas
Q109829
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109829 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

O acesso público aos canais básicos gratuitos consiste em sua livre utilização, por entidades sem fins lucrativos e não governamentais, nos períodos em que a programação desses canais não estiver ativa.
Alternativas
Q109828
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Comunicação e Governança , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109828 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

Por definição, concessionária é a empresa que presta serviços de telecomunicações em determinada região, enquanto operadora é a pessoa jurídica de direito privado que atua no processamento e na geração de programação, bem como na sua distribuição a assinantes.
Alternativas
Q109827
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Comunicação e Governança , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109827 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

Compete ao poder público atuar para que os serviços de telecomunicações sejam organizados com base no princípio da livre, ampla e justa competição entre todas as prestadoras, além de corrigir os efeitos da competição imperfeita e reprimir as infrações da ordem econômica.
Alternativas
Q109823
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109823 Comunicação Social
Com relação aos marcos regulatórios brasileiros que abrangem o
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.

No Brasil, a concentração de meios e canais de radiodifusão sob o controle de grandes grupos privados deve-se à falta de amparo legal que impeça a formação de monopólios e oligopólios.
Alternativas
Respostas
481: C
482: C
483: B
484: C
485: A
486: E
487: E
488: E
489: C
490: C
491: A
492: E
493: C
494: E
495: C
496: E
497: C
498: C
499: C
500: E
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