Questões de Concurso
Sobre sistema contábil em contabilidade pública
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O registro contábil da variação patrimonial aumentativa deve ser feito em função do fato gerador, concomitantemente com a realização da receita orçamentária.
Um equipamento foi adquirido à vista por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional, a partir de uma dotação orçamentária previamente aprovada. Nesse caso, para o registro contábil do empenho da despesa orçamentária, deve ser debitada uma conta da Classe 3 – variação patrimonial diminutiva e creditada uma conta da Classe 6 – controles da execução do planejamento e orçamento.
Um imóvel foi recebido em doação por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional. Nesse caso, deve ser debitada uma conta da Classe 1 – ativo e creditada uma conta da Classe 4 – variação patrimonial aumentativa, pela incorporação do bem ao patrimônio.
Sobre as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue o item seguinte, com base no MCASP 9ª Edição.
Na sistemática do PCASP, as variações patrimoniais aumentativas são registradas na classe 3, e as variações patrimoniais diminutivas são registradas na classe 4.
Sobre as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue o item seguinte, com base no MCASP 9ª Edição.
Nas contas da natureza de controle do PCASP, constantes das classes 7 e 8, serão registrados os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
( ) Consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado.
( ) No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (consolidação nacional) ou em âmbito intergovernamental (em cada ente da Federação).
( ) A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.
As afirmativas são, respectivamente,
Quanto à contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item seguinte.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a arrecadação de uma receita orçamentária gera registros apenas na classe 6 – Controle da Execução do Planejamento e Orçamento.