Durante a elaboração do balanço patrimonial de certo órgão público, a equipe de contabilidade identificou diferentes eventos que afetaram o patrimônio da entidade. Alguns aumentaram o valor patrimonial, enquanto outros o reduziram, mesmo sem envolver entrada ou saída de dinheiro no momento.

Com base nessa situação e nos conceitos de variações patrimoniais, assinale a alternativa correta.

Considere que determinada prefeitura municipal tenha realizado um inventário para avaliar seu patrimônio. O levantamento identificou:

• 20 veículos oficiais, 5 prédios administrativos e mobiliário no valor de R$ 500 mil;
• R$ 1,2 milhão em impostos a receber e R$ 300 mil em processos judiciais favoráveis; e • salários a pagar (R$ 800 mil) e empréstimos bancários (R$ 2 milhões).

Com base nos dados apresentados, assinale a alternativa que corretamente classifica um dos elementos do patrimônio público.

No que concerne às características básicas da estrutura orçamentária e apuração de resultados do exercício, tem-se que as receitas  

Durante os trabalhos de auditoria interna, o servidor de um grupo hospitalar de grande renome identificou diversos lançamentos contábeis em contas de Inscrição de Restos a Pagar. Em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o grupo correto a ser utilizado, de natureza devedora e que compreende o somatório relativo ao valor da inscrição das despesas empenhadas e não pagas, é o de número: 

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2024), define-se como o processo de “descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, realizada pelos órgãos setoriais da programação financeira, que os transfere para uma entidade da administração indireta a eles vinculada ou para outro órgão, secretaria ou ministério”. O trecho refere-se ao(à):

Analise as seguintes disposições sobre “Ingressos extra orçamentários”:

1 - São recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. 

2 - Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA).  

3 - Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extra orçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Liquido da Entidade.

(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 112 ed., 2024, p. 36)

De acordo coma norma referida estão corretos os itens: 

Com relação a classificação por elementos de despesas, o código 49 corresponde a:

(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  -  MCASP. 112 ed., 2024, p. 85-86)

Com relação a classificação por elementos de despesas, o código 35 corresponde a: 

(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 112 ed., 2024, p. 85-86) 

O código 1.2.3.0.00.0.0 corresponde a:   

(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 112 ed., 2024, p. 47)  

A Modalidade de Aplicação é a informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Neste sentido, a Modalidade de Aplicação 50 corresponde a:

(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  - MCASP. 112 ed., 2024, p. 79-80)

A Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos, apresentando a seguinte estrutura “a.b.c.d.ee.f.g”. O item “c” corresponde a: 

(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  - MCASP. 112 ed., 2024, p. 38-39) 

“As demonstrações contábeis devem apresentar a informação de maneira que corresponda as necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada. Neste sentido deve ser classificada e apresentada de maneira clara e sucinta. Tal característica da informação contábil é denominada: 

(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 

- MCASP. 112 ed., 2024, p. 28) 

“Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais. O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor publico (CASP) visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento deste aspecto”.

Trata-se de qual aspecto da contabilidade aplicada ao setor publico?

(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  - MCASP. 112 ed., 2024, p. 25)

Assinale a disposição INCORRETA acerca dos Restos a Pagar: 

(Lei 4.320/1964, art. 36, 37, 103) 

São despesas de capital, EXCETO:

(Lei 4.320/1964, art. 13) 

Sobre o empenho da despesa assinale a alternativa INCORRETA:

(Lei 4.320/1964, arts. 59-60) 

A avaliação de obsolescência e desativação de um equipamento para a saúde no setor público requer o cumprimento de requisitos legais e administrativos para garantir a rastreabilidade, a regularidade contábil e a responsabilidade fiscal. Com base nas normas aplicáveis, Decreto nº 9.373/2018 e NBR 15943:2011, assinale a alternativa correta sobre os critérios e procedimentos para desativação e baixa patrimonial desses bens. 

Durante a análise dos demonstrativos contábeis da prefeitura, um servidor identificou a movimentação de recursos relacionados a cauções, a fianças e a consignações. Tais recursos não estavam previstos no orçamento anual aprovado, mas constavam registrados no:

O município de Barra do Garças possui duas entidades dependentes: a Fundação Municipal de Saúde e o Instituto de Previdência Municipal. A seguir, são apresentados dados extraídos de seus balanços patrimoniais:



Após as eliminações de transações recíprocas, o valor da receita líquida total será:

A Demonstração de Variação Patrimonial (DVP) é uma peça contábil essencial para a transparência da gestão pública, pois evidencia todas as alterações quantitativas e qualitativas do patrimônio público no exercício, incluindo: