Questões de Concurso Sobre contabilidade pública
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A subfunção representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Porém, a Portaria MPOG nº 42/1999 dispõe que as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.
Receitas Corrente Previstas Atualizadas 20.000
Receitas de Capital Previstas Atualizadas 4.500
Receitas Corrente Realizadas (exceto intra) 21.300
Receitas de Capital Realizadas (exceto intra) 2.300
Receitas intraorçamentárias Realizadas 2.600
Saldos de Exercícios Anteriores utilizados para créditos adicionais 4.600
Dotação Atualizada 29.100
Despesas Correntes Empenhadas 28.500
Despesas Correntes Liquidadas 23.900
Despesas Correntes Pagas 22.000
Inscrição de Despesas Correntes em Restos a Pagar não Processados. 4.600
( ) O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das infromações contábeis: orçamentária, patrimonial e controle. A natureza da informação de controle tem por fim registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
( ) Um dos objetivos do PCASP é atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social.
( ) Com relação à amortização de operação de crédito, o pagamento da dívida é um fato modificativo sob a ótica patrimonial. No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro.
( ) O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica orçamentária, com simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica patrimonial.
Receitas arrecadadas........................................................................... 205.900.000,00
Despesas Empenhadas ....................................................................... 194.800.000,00
Considerando as informações relativas à execução do orçamento, o Balanço Orçamentário do exercício de 2014 apresentou, em reais,
Operações R$
− Arrecadação de dívida ativa do IPVA .........................................................................150.000,00
− Gratificação e horas extras dos servidores ativos .......................................................... 90.000,00
− Aquisição de um terreno destinado a construção da Universidade estadual .....................250.000,00
− Operações de crédito de longo prazo .........................................................................110.000,00
− Cancelamento, parcial, de dotação orçamentária destinada a pessoal ativo ..................... 25.000,00
− Recursos transferidos da União, para construção de uma escola técnica estadual .............. 80.000,00
− Prestação de serviços de limpeza nas escolas públicas .................................................... 50.000,00
− Aluguel do imóvel onde está instalado o gabinete do Governador .................................... 20.000,00
− Multas e juros de mora sobre amortização de dívida de longo prazo ................................ 10.000,00
− Rendimentos de aplicações financeiras ........................................................................ 30.000,00
− Alienação de imóveis .................................................................................................140.000,00
− Abertura de crédito suplementar destinado à aquisição de combustíveis .......................... 35.000,00
Operações R$
− Arrecadação de dívida ativa do IPVA .........................................................................150.000,00
− Gratificação e horas extras dos servidores ativos .......................................................... 90.000,00
− Aquisição de um terreno destinado a construção da Universidade estadual .....................250.000,00
− Operações de crédito de longo prazo .........................................................................110.000,00
− Cancelamento, parcial, de dotação orçamentária destinada a pessoal ativo ..................... 25.000,00
− Recursos transferidos da União, para construção de uma escola técnica estadual .............. 80.000,00
− Prestação de serviços de limpeza nas escolas públicas .................................................... 50.000,00
− Aluguel do imóvel onde está instalado o gabinete do Governador .................................... 20.000,00
− Multas e juros de mora sobre amortização de dívida de longo prazo ................................ 10.000,00
− Rendimentos de aplicações financeiras ........................................................................ 30.000,00
− Alienação de imóveis .................................................................................................140.000,00
− Abertura de crédito suplementar destinado à aquisição de combustíveis .......................... 35.000,00
I. Fixação na entrada principal da entidade e remessa a entidades não governamentais que apliquem recursos públicos.
II. Remessa aos sindicatos, partidos políticos e a bibliotecas públicas.
III. Publicação na imprensa oficial em qualquer das suas modalidades.
IV. Remessa aos órgãos de controle interno e externo, a associações e a conselhos representativos.
V. Disponibilização em meios de comunicação eletrônicos de acesso público.
Está correto o que se afirma APENAS em