Questões de Concurso Sobre contabilidade pública
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Uma entidade pública integrante da administração direta do governo federal apresentou, ao final do exercício de 2021, as seguintes informações contábeis:

Considerando-se as informações apresentadas nos quadros anteriores, e de acordo com as normas que regem a
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, especialmente a Lei Federal nº 4.320/64, o
Avalie as afirmações sobre o PCASP.
I - A utilização do PCASP é obrigatória para órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias e fundações. II - O PCASP está estruturado por natureza das informações contábeis e é dividido em 8 (oito) classes de contas, sendo que para a consolidação das contas públicas é observado o nível específico de determinadas classes. III - As contas das classes 5 e 6 são utilizadas para registrar, processar e evidenciar os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, e guardam relação com os registros orçamentários da receita e despesa orçamentárias. IV - O Indicador de Superávit Fiscal é um atributo legal da conta contábil que é usado para classificar o ativo e o passivo em financeiro e primário, utilizado no balanço orçamentário, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, para apuração de superávit ou déficit no exercício. V - Os fatos contábeis que envolvem transações mais complexas podem exigir lançamentos entre contas de natureza de informação diferentes, devendo ser respeitados o método das partidas dobradas e o nível fixado para consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo.
Está correto apenas o que se afirma em
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as características qualitativas da informação contábil.
( ) Com relação à tempestividade, ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios. ( ) Para ser verificável, a informação precisa ser um ponto único, não sendo possível apresentar um intervalo de possíveis valores e suas probabilidades, tendo em vista a necessidade de ser preservada a comparabilidade, outra importante característica qualitativa da informação contábil. ( ) Quanto à compreensibilidade da informação, os RCPGs devem apresentá-la conforme a sua natureza, independentemente das necessidades e da base de conhecimento dos usuários, e é a qualidade da informação que permite que os usuários comparem resultados entre entidades e períodos. ( ) A representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretendam representar é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. No entanto, estar livre de erro material significa que não há erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno, e que o processo utilizado para produzir a informação relatada foi aplicado conforme descrito.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
( ) O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: patrimonial, orçamentária e de controle.
( ) As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos.
( ) A utilização do 4º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) possibilita a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo. (
( ) Caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível e seja necessário utilizar o 4º nível (subtítulo), poderá ser utilizado o dígito 0 (zero) para se chegar ao nível de consolidação.
Assinale a sequência correta.
Assinale a alternativa correta no que se refere às receitas orçamentárias.
Com relação às DCASP, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
( ) O Balanço Patrimonial demonstra os bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido da entidade em determinado momento.
( ) O Balanço Financeiro apresenta os saldos iniciais, mais os recebimentos e os pagamentos no exercício e o saldo que fica disponível para o exercício seguinte.
( ) O Balanço Patrimonial evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária.
Assinale a sequência correta.
Com relação a esse demonstrativo, assinale a alternativa incorreta.
Com relação às classificações da despesa orçamentária pública, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, estabelecendo a relação dos termos com suas respectivas definições.
COLUNA I
1. Classificação institucional 2. Classificação funcional 3. Classificação programática
COLUNA II
( ) Segrega as dotações orçamentárias buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
( ) Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
( ) Estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.
Assinale a sequência correta.
Com relação ao que consta nessa norma, assinale a alternativa correta.
1. Sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. 2. Para o custeio do serviço de iluminação pública. 3. Para o custeio do regime próprio de previdência social. 4. Sobre a propriedade territorial rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A companhia Cromossomo tem registrado em seu ativo 20 vacas, que são utilizadas como matrizes para o desenvolvimento de pesquisas. Em uma determinada data, uma das vacas criou uma bezerra, chamada carinhosamente pelos pesquisadores de Duquesa. Prontamente, o contador da companhia realizou um débito em uma conta contábil do ativo para o registro também da bezerra.
Na contabilidade pública, a contrapartida do registro a débito de Duquesa no ativo é um crédito na conta contábil:
( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer antes ou no momento do empenho da despesa orçamentária, a transferência de saldo da conta Crédito Empenhado a Liquidar para a conta Crédito Empenhado em Liquidação acontecerá de forma isolada. ( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer simultaneamente à liquidação da despesa orçamentária não é obrigatório o uso da conta Crédito Empenhado em Liquidação. ( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer após o empenho e antes da liquidação da despesa orçamentária, a transferência de saldo da conta Crédito Disponível para a conta Crédito Empenhado a Liquidar e da conta Crédito Empenhado a Liquidar para a conta Crédito Empenhado em Liquidação deverão ocorrer simultaneamente no momento do empenho.
As afirmativas são, respectivamente,
Assinale a opção que indica a distinção entre as despesas orçamentárias correntes e de capital.
Nesse sentido, o empenho global é o tipo de empenho usado para as despesas