Julgue o item que se segue em relação ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).

A maioria das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorre de transações sem contraprestação, exceto as relativas aos tributos.  

Em relação a tributos, julgue o seguinte item.

Impostos, taxas e contribuições de melhorias são espécies tributárias; suas definições decorrem da análise de duas variáveis: o fato gerador e a destinação que se dá à arrecadação de cada uma delas, sendo as variáveis vinculadas ou não vinculadas em relação ao Estado. 

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

O aumento do valor contábil do ativo decorrente de reversão da perda por redução ao valor recuperável não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado, já líquido de depreciação, caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores. 

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

Terrenos e edifícios são ativos separáveis e, portanto, devem ser contabilizados separadamente, mesmo quando adquiridos conjuntamente. 

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

Gastos da fase de pesquisa, como formulação e seleção de alternativas para possíveis novos produtos, podem ser reconhecidos no ativo intangível, desde que demonstrada a sua compatibilidade com os valores de mercado.

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

Quando se tratar de estoques, o valor realizável líquido deverá equivaler ao valor justo deduzido dos gastos necessários para vender.

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento é inicialmente registrado a preço de mercado e o valor contábil é aumentado ou reduzido conforme o patrimônio líquido da investida aumente ou diminua em contrapartida à conta de resultado.

No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue o seguinte item, à luz do que dispõe o MCASP, 9.ª edição. 

O reconhecimento de uma receita orçamentária decorrente do IPTU ocorrerá no momento da sua arrecadação, porém a variação patrimonial aumentativa já terá ocorrido antes, por ocasião da ocorrência do fato gerador, e a arrecadação consistirá somente em fato permutativo. 

No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue o seguinte item, à luz do que dispõe o MCASP, 9.ª edição. 

Um passivo contingente, ao contrário das provisões, não deve ser formalmente reconhecido em conta contábil do passivo, seja porque é improvável a saída de recursos ou por não ser possível estimar com confiança o valor da obrigação.

Julgue o item a seguir, relativamente ao objetivo e ao regime da contabilidade aplicada ao setor público.

O registro contábil de uma variação patrimonial deve ocorrer independentemente da execução orçamentária.

Julgue o item a seguir, relativamente ao objetivo e ao regime da contabilidade aplicada ao setor público.

O patrimônio é o objeto da contabilidade aplicada ao setor público.

Relativamente aos procedimentos contábeis de reavaliação, redução ao valor recuperável e depreciação, julgue o item a seguir.  

O procedimento contábil de reavaliação pode ter como base o relatório de avaliação realizado por uma comissão de servidores.

Julgue o item subsequente, referentes à mensuração e à avaliação de itens patrimoniais diversos.

Um ativo imobilizado reconhecido inicialmente pelo valor de R$ 100 mil, com vida útil estimada de 80 meses e valor residual de 20%, terá um valor contábil líquido superior a R$ 50 mil logo após o decurso de 50% de sua vida útil.