Questões de Concurso
Sobre plano de contas aplicado ao setor público - pcasp em contabilidade pública
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O Plano de Contas aplicado ao Setor Público - PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
I. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. II. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público: Ativo; Passivo; Variações Patrimoniais Diminutivas; Variações Patrimoniais Aumentativas. III. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle: Controles Devedores; Controles CredoresDentro do PCASP as contas contábeis são agrupadas conforme suas funções. Segundo BEZERRA FILHO, esse agrupamento possibilita algumas situações. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil, pelo mé todo das partidas dobradas , dos atos e fatos de gestão, de maneira uniforme e sistematizada.
( ) Conhecer a composição e situação do patrimônio analisado, por meio da evidenciação de todos os ativos e passivos.
( ) Determinar os custos das operações do governo.
As Partes IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, aborda o Plano de Contas e a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (PCASP). O PCASP é dividido em 8 classes.
1) Ativo.
2) Passivo e Patrimônio Líquido.
3) Variações Patrimoniais Diminutivas.
4) Variações Patrimoniais Aumentativas.
5) Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
6) Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
7) Controles Devedores.
8) Controles Credores.
As Partes IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, aborda o Plano de Contas e a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (PCASP). O PCASP é dividido em 8 classes.
1) Ativo.
2) Passivo e Patrimônio Líquido.
3) Variações Patrimoniais Diminutivas.
4) Variações Patrimoniais Aumentativas.
5) Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
6) Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
7) Controles Devedores.
8) Controles Credores.
É correto afirmar, em relação à contabilização de atos e fatos administrativos das entidades
do setor público, que:
O PCASP está estruturado por níveis de desdobramento, classificados e codificados. Essa estrutura pode ser observada na figura ao lado, na qual o 4º Nível representa

I. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais.
II. Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência.
III. Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais, como as provisões, os créditos tributários e não tributários, os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis, dentre outros. Incluem-se também os procedimentos de mensuração após o reconhecimento, tais como a reavaliação, a depreciação, a amortização, a exaustão e a redução ao valor recuperável, dentre outros.
IV. Elaboração de estatísticas fiscais nos padrões exigidos pelos organismos internacionais.
Estão corretas: