Julgue o item a seguir, relativos ao sistema e informações de custos, conta única, plano de contas e transações no setor público.

O plano de contas aplicado ao setor público visa permitir a adequada prestação de contas, a elaboração de relatórios contábeis e o levantamento de estatísticas relativas às finanças públicas. 

A respeito de elenco, função e funcionamento das contas de um plano de contas, julgue o próximo item.

Na estruturação de um plano de contas para uma entidade, são aspectos relevantes a serem considerados, entre outros, o tamanho da empresa, seu ramo de atividade, a tecnologia utilizada em seu sistema contábil e a necessidade de informação dos usuários da contabilidade.

A respeito de elenco, função e funcionamento das contas de um plano de contas, julgue o próximo item.

Os elementos mínimos para um sistema de contas ser considerado um plano de contas completo são a presença do código alfanumérico identificador de cada conta e o literal dessa conta, identificando seu nome. 

Julgue o item subsequente.

No PCASP, as operações de crédito são registradas como receitas, refletindo a entrada de recursos financeiros, e não exigem contrapartida específica no passivo, visto que representam ganhos efetivos para o setor público, que aumenta seu patrimônio de forma direta.

Julgue o item subsequente.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é uma ferramenta de padronização contábil que visa à uniformização dos registros contábeis entre os diferentes entes da Federação, promovendo a comparabilidade e a transparência nas contas públicas, facilitando a consolidação das contas nacionais. 

Julgue o item subsequente.

O PCASP permite que cada ente federativo crie suas próprias contas contábeis sem seguir qualquer padrão estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo total autonomia na gestão contábil e financeira.

Julgue o item subsequente.

Além de proporcionar a padronização dos registros contábeis, o PCASP busca distinguir as contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle, atendendo às necessidades de todos os entes federativos e possibilitando a consolidação nacional das contas, bem como a elaboração de relatórios detalhados sobre o setor público.

Julgue o item subsequente.

O PCASP tem como principal objetivo a padronização dos lançamentos contábeis, facilitando a apresentação, elaboração e interpretação das demonstrações contábeis no setor público, contribuindo assim para a uniformidade e comparabilidade das informações contábeis entre os diversos entes federativos. 

Julgue o item subsequente.

O PCASP aplica-se exclusivamente à administração direta dos Estados, não sendo necessário para municípios, Distrito Federal ou órgãos federais, que são livres para adotar seus próprios sistemas de contabilidade.

Julgue o próximo item, a respeito de regras básicas para a execução orçamentária e financeira, plano de contas, custos, sistema de administração financeira (SIAFI) e suprimentos de fundos. 

No plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), os custos das mercadorias vendidas, as variações patrimoniais diminutivas e os controles de aprovação do orçamento são registrados em contas de natureza devedora. 

Em relação aos registros contábeis e ao plano de contas aplicado do setor público (PCASP), julgue o item que se segue. 

O ato da inscrição de um crédito em dívida ativa configura fato contábil aumentativo que altera positivamente o valor do patrimônio líquido do ente público, em face do reconhecimento de um direito de longo prazo no ativo. 

Em relação aos registros contábeis e ao plano de contas aplicado do setor público (PCASP), julgue o item que se segue. 

As contas orçamentárias de crédito empenhado liquidado e crédito empenhado pago possuem a mesma natureza e pertencem à mesma classe de contas no PCASP. 

Em relação aos registros contábeis e ao plano de contas aplicado do setor público (PCASP), julgue o item que se segue. 

O lançamento contábil seguinte refere-se ao registro de uma variação patrimonial diminutiva (débito), em face da redução de um ativo (crédito).

Natureza da informação: patrimonial

D 3.x.x.x.x.xx.xx   Redução ao valor recuperável de intangíveis

C 1.x.x.x.x.xx.xx (-)   Redução ao valor recuperável de intangível

Julgue o item subsequente, a respeito das transações no setor público e do registro contábil das receitas. 

A receita orçamentária realizada tem natureza contábil credora, por isso é registrada no grupo 6 do plano de contas do setor público quando de seu recebimento efetivo, momento em que também são debitadas a conta caixa e a equivalente de caixa, sendo esta última de natureza patrimonial.