Questões de Concurso
Sobre normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público - nbc t 16 em contabilidade pública
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Conforme disposto na Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC-T 16 - Resolução CFC nº. 1.128/08, Unidade Contábil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Unidade Contábil é classificada em Originária que representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.
II. Unidade Contábil é classificada em Descentralizada que representa parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária.
III. Unidade Contábil é classificada em Consolidada que representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas.
IV. Unidade Contábil é classificada em Unificada que representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias.
Esta Norma estabelece referenciais para __________ como suporte do sistema de informação contábil, no sentido de minimizar riscos e dar efetividade às informações da contabilidade, visando contribuir para o alcance dos objetivos __________.
Com base no que consta na NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, existem três tipos de fluxos: relacionados a atividades operacionais, a atividades de investimento e a atividades de financiamento. Nesse sentido, analise os exemplos de fluxo de caixa abaixo:
1. Adiantamentos em caixa e empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira pública).
2. Amortização de empréstimos e financiamentos que foram contraídos.
3. Recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas.
4. Pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo.
5. Recebimentos e pagamentos em caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda.
O resultado da somatória dos números correspondentes aos fluxos de investimento é:
(Fonte: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf).
As entidades do setor público possuem características que as diferenciam das demais entidades, sobre as quais considere.
I – A elaboração do orçamento público, como instrumento de fiscalização da gestão das entidades públicas e de definição dos níveis de tributação e de outras receitas para compondo o processo de obtenção de autorização legislativa para a realização do gasto público. II – A natureza dos programas e longevidade do setor público aborda o cumprimento dos compromissos após a produção de dois tipos de informações financeiras pelo governo: Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) (SGG) e Demonstrações Contábeis de Propósito Geral.
III – No setor público, devido ao tipo de serviços prestados, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é para o potencial de serviços deles e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa, por isso, uma parcela significativa deles é especializada.
IV – O poder de regulação que o governo possui sobre entidades que operam em determinados setores da economia, de forma direta ou por meio de agências reguladoras, para assegurar o interesse público ou corrigir falhas de mercado.
Está correto o que consta apenas nas opções
I Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
II A forma física é uma condição necessária para um recurso.
III O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.
IV Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, o direito de converter o recurso em caixa por meio da sua locação.
Das afirmações, estão corretas
A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público NBC TSP 04, estabelece o tratamento contábil para os estoques. Analise as afirmativas a seguir.
I. Os estoques pertencentes aos entes públicos, de modo geral, devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
II. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação com contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
III. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório.
Estão corretas as afirmativas:
I. Recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas.
II. Pagamentos em caixa por arrendatário, para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.
III. Pagamentos em caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou disponível para venda ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento.
IV. Recebimentos de caixa de concessões ou transferências e outras dotações ou autorizações orçamentárias realizadas pelo governo central e subnacionais ou outras entidades do setor público.
Os fluxos supracitados devem ser classificados como atividade:
I. O custo do estoque é o seu valor de mercado na data do seu recebimento.
II. Trata-se de uma transação sem contraprestação e na data do recebimento, o custo do estoque é o seu valor histórico.
III. É uma transação com contraprestação e o estoque deve ser mensurado pelo valor justo.
Está INCORRETO o que se afirma em
( ) Perda por redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa é o montante pelo qual o valor contábil do ativo excede seu valor justo.
( ) Valor específico para a entidade é o valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera obter com o uso contínuo do ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou incorrer para a liquidação do passivo.
( ) Valor residual do ativo é o montante estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
( ) Valor recuperável de serviço é o maior valor entre o valor justo do ativo gerador de caixa líquido de despesas de venda e seu valor depreciável.
A sequência está correta em