Questões de Contabilidade Pública - Lei nº 4.320-1964 para Concurso - Página 80

Q949679

Ano: 2013 Banca: UECE-CEV Órgão: CGE - CE Prova: UECE-CEV - 2013 - CGE - CE - Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos |

Q949679 Contabilidade Pública

As variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. Assim, todas as alterações ocorridas no patrimônio são denominadas Variações Patrimoniais e podem ser classificadas em

A

econômicas ou financeiras.

B

gerais ou específicas.

C

orçamentárias ou não orçamentárias.

D

quantitativas ou qualitativas.

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Q949675

Ano: 2013 Banca: UECE-CEV Órgão: CGE - CE Prova: UECE-CEV - 2013 - CGE - CE - Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos |

Q949675 Contabilidade Pública

A dívida flutuante, nos termos da Lei nº 4.320/64, NÃO compreende os

A

débitos de tesouraria.

B

depósitos e os restos a pagar.

C

serviços da dívida a pagar.

D

saldos a pagar de operação de crédito.

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Q949673

Ano: 2013 Banca: UECE-CEV Órgão: CGE - CE Prova: UECE-CEV - 2013 - CGE - CE - Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos |

Q949673 Contabilidade Pública

O saldo disponível em conta bancária, nos termos da Lei nº 4.320/64, deve ser apresentado

A

pelo Balanço Financeiro, somente.

B

pelo Balanço Patrimonial, somente.

C

pelos Balanços Financeiro e Patrimonial.

D

por todos os balanços previstos na Lei nº 4.320/64.

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Q930751

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Auditor |

Q930751 Contabilidade Pública

Estatui o art. 69 da Lei 4320/64 que “não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos”. A expressão “em alcance” significa que:

A

A prestação de contas do servidor foi reprovada, mas em sede de reanálise, foi aprovada.

B

O servidor está pendente da prestação de contas, dentro do prazo legalmente estabelecido.

C

O servidor que recebeu o suprimento de fundos não pode estar omisso quanto ao dever de prestar contas.

D

O servidor teve despesas referentes ao adiantamento questionadas pelo setor responsável pela análise do suprimento.

E

As Contas do órgão que estão sob a responsabilidade do servidor encontram-se sob análise do Sistema de Controle Interno do Poder respectivo.

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Q930749

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Auditor |

Q930749 Contabilidade Pública

Acerca do crédito adicional extraordinário estabelecido com base na Lei 4320/64, é correto afirmar:

A

Depende para a sua abertura de autorização legislativa.

B

Decorre de planejamento por parte da Administração Pública para a sua realização.

C

As situações de créditos extraordinários identificadas na Lei 4320/64 são meramente exemplificativas.

D

Depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

E

Terá vigência no exercício financeiro em que for autorizado, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reaberto no limite de seu saldo, será incorporado ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

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Q930748

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Auditor |

Q930748 Contabilidade Pública

A respeito dos Créditos Adicionais, nos moldes definidos na Lei 4320/64, assinale a opção correta:

A

São modalidades de créditos adicionais, além dos orçamentários, os suplementares, os especiais e os extraordinários.

B

Os créditos especiais serão autorizados por lei, medida provisória ou ato administrativo normativo e abertos por decreto do poder executivo.

C

Considera-se recurso para abertura dos créditos especiais, o superávit orçamentário apurado no balanço patrimonial do exercício anterior

D

Podem ser utilizados como fonte para a abertura dos créditos especiais, não somente recursos de origem financeira, mas também orçamentária.

E

Nos termos da Lei 4320/64, os créditos extraordinários serão abertos por decreto ou medida provisória do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo.

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Q930746

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Auditor |

Q930746 Contabilidade Pública

A respeito das normas sobre a execução orçamentária e financeira estabelecidas na Lei 4320/64, é correto afirmar:

A

As contas do Poder Executivo serão submetidas ao Poder Legislativo, com julgamento do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.

B

Não é própria da referida lei a orientação para o exercício do controle da legalidade dos atos de execução orçamentária sob os aspectos prévio, concomitante e subsequente.

C

Quando, no Município, não houver Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a Câmara de Vereadores poderá designar peritos contadores para verificarem as contas do prefeito e sobre elas emitirem parecer.

D

Compete aos serviços de contabilidade ou órgãos equivalentes verificar a exata observância dos limites das cotas mensais atribuídas a cada unidade orçamentária, dentro do sistema que for instituído para este fim.

E

O controle da execução orçamentária, pelo Poder Legislativo, terá por objetivo verificar a impessoalidade, a moralidade, a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos e o cumprimento da Lei de Orçamento.

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Q930744

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Auditor |

Q930744 Contabilidade Pública

Acerca da contabilidade elaborada nos moldes estabelecidos na Lei 4320/64, é correto afirmar:

A

São exemplos de dívida consolidada, os serviços da dívida a pagar.

B

Os registros, quanto aos bens de caráter permanente dos órgãos públicos, serão sintéticos.

C

O fato gerador da ocorrência da receita determina o momento do seu registro, razão pela qual se adota o regime de competência para esta.

D

A importância da despesa anulada após o encerramento do exercício será considerada como receita do exercício em que se efetivar a operação de anulação.

E

As despesas devem ser registradas dentro do exercício financeiro a partir do qual foram geradas, motivo pelo qual se adota o regime de competência e o empenho é o momento preferencial desse registro.

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Q930739

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Auditor |

Q930739 Contabilidade Pública

O Superávit do Orçamento Corrente é apurado no seguinte demonstrativo, segundo a Lei 4320/64:

A

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1).

B

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada (Anexo 10).

C

Balanço Orçamentário (Anexo 12).

D

Balanço Financeiro (Anexo 13).

E

Balanço Patrimonial (Anexo 14).

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Q930737

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Auditor |

Q930737 Contabilidade Pública

A respeito da Lei de Orçamento, nos moldes da Lei 4320/64, é correto afirmar:

A

Será acompanhada de Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.

B

Será integrada por Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.

C

Obedecerá aos Princípios da Unidade, da Universalidade, da Anualidade e da Exclusividade.

D

Excluem-se das receitas que integram a Lei Orçamentária, as operações de crédito autorizadas em lei.

E

Consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente as despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras.

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Q489592

Ano: 2013 Banca: PUC-PR Órgão: TCE-MS Prova: PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo |

Q489592 Contabilidade Pública

Com relação à Contabilidade Pública, qual Lei deu início à instituição de normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal?

A

Lei Federal n. 6.404/1976.

B

Lei Federal n. 4.320/1964.

C

Lei Complementar n. 101/2000.

D

Lei Complementar n. 11.638/2008.

E

Lei Federal n. 101/2000.

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Q426675

Ano: 2013 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2013 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 2º Exame |

Q426675 Contabilidade Pública

Conforme o que determina a Lei nº. 4.320/64 sobre a contabilidade aplicada às entidades públicas governamentais, assinale a opção INCORRETA.

A

A contabilidade deverá manter os registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração.

B

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado financeiro do exercício.

C

As autarquias devem remeter, dentro do prazo que a legislação fixar, os balanços ao órgão central de contabilidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para fins de incorporação dos resultados, salvo disposição legal em contrário.

D

Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

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Q426674

Ano: 2013 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2013 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 2º Exame |

Q426674 Contabilidade Pública

Texto associado

Uma prefeitura de um determinado município brasileiro apresentou as seguintes informações contábeis referentes ao exercício financeiro de X1:

Com base nessas informações e na Lei nº. 4.320/1964, o resultado da execução orçamentária, no exercício financeiro de X1, foi

A

R$500.000,00.

B

R$1.000.000,00.

C

R$1.200.000,00.

D

R$1.500.000,00.

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Q360159

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Ciências Contábeis |

Q360159 Contabilidade Pública

Com relação à Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, assinale a opção correta.

A

A programação da despesa orçamentária considera os créditos adicionais suplementares e especiais, mas não os créditos extraordinários, pois estes são operações de natureza extraorçamentária urgente.

B

O orçamento público é aprovado pelo Poder Legislativo, sendo constituído pelo sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do governo, pelos quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais e pelos anexos de metas e riscos fiscais.

C

A lei orçamentária prevê, obrigatoriamente, a autorização do Executivo para abertura de créditos suplementares até o limite do superávit financeiro apurado no balanço financeiro do exercício imediatamente anterior e na programação financeira de desembolso.

D

O excesso de arrecadação no orçamento é dado pelo saldo positivo das diferenças acumuladas entre a receita prevista mês a mês do exercício corrente e do exercício imediatamente anterior.

E

No que se refere à despesa pública, a aquisição de material e o fornecimento e a adjudicação de obras e serviços são regulados em lei, respeitando-se o princípio da concorrência, não sendo concedido adiantamento a servidor em alcance ou responsável por dois adiantamentos.

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Q356522

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2013 - TCE-BA - Analista de Controle Externo |

Q356522 Contabilidade Pública

Quanto aos demonstrativos contábeis da Lei n. 4.320/64 atualizados pelas NBC T SP 16, analise as afirmativas a seguir.

I. O reconhecimento da dívida ativa tributária no final do exercício representa uma variação qualitativa na demonstração das variações patrimoniais.

II. O resultado superavitário da execução orçamentária é encontrado no balanço orçamentário pela diferença a maior entre a despesa empenhada com a receita arrecadada do mesmo período.

III. A inscrição dos restos a pagar processados é evidenciada no balanço patrimonial no passivo circulante, bem como na coluna de receitas do balanço financeiro do exercício findo.

Assinale:

A

se somente a afirmativa I estiver correta.

B

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

C

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

D

se somente as afirmativas II e IIII estiverem corretas.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q340244

Ano: 2013 Banca: IDECAN Órgão: COREN-MA Prova: IDECAN - 2013 - COREN-MA - Contador |

Q340244 Contabilidade Pública

A Lei Federal nº 4.320/64 estabelece, entre as demais normas contábeis aplicadas ao setor público, a obrigato- riedade de elaboração de demonstrações contábeis, de forma a evidenciar a correta contabilização e evolução dos recursos e patrimônio públicos. Assinale a alternativa que indica uma demonstração contábil a ser elaborada pelo setor público até o fim do exercício de 2012 e prevista na referida Lei.

A

Demonstração dos Fluxos de Caixa.

B

Demonstração do Valor Adicionado.

C

Demonstração do Resultado do Exercício.

D

Demonstração das Variações Patrimoniais.

E

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

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Q323073

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Técnico em Contabilidade |

Q323073 Contabilidade Pública

Segundo a Lei n° 4.320/1964: “Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas; II – as despesas nele legalmente empenhadas”. Esta fração do texto legal:

A

refere-se apenas à contabilidade orçamentária e não à contabi l idade patrimonial para o reconhecimento de ativos e passivos.

B

preconiza que a contabilidade patrimonial pública ora é regida pelo regime de competência, ora é regida pelo regime de caixa.

C

preconiza que para a contabilidade pública, as transações e outros eventos somente são reconhecidos quando os recursos financeiros são recebidos ou pagos.

D

preconiza que as receitas na contabilidade pública são reconhecidas pelo regime de caixa e as despesas pelo regime de competência.

E

refere-se à possibilidade da existência de regimes distintos para reconhecimento de ativos e passivos na contabilidade patrimonial.

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Q313706

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Gestão Financeira |

Q313706 Contabilidade Pública

Texto associado

De acordo com as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue os próximos itens.

No registro sintético dos bens de caráter permanente, devem constar os agentes responsáveis pela guarda do material, o que possibilita a realização do inventário.

Certo

Errado

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Q293549

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: DNIT Prova: ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - Contábil |

Q293549 Contabilidade Pública

Tendo em vista o que dispõe a Lei n. 4.320/1964 a respeito da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial e a existência do princípio contábil da competência de que trata a Resolução CFC n. 1.282/2010, assinale a opção verdadeira sobre a aplicação desse princípio no setor público.

A

Não se viabiliza a aplicação do princípio na realização e contabilização da receita pública em razão da vinculação legal a que está sujeita a contabilidade do setor público.

B

Existe compatibilidade na aplicação do princípio em razão da necessidade de se evidenciar o impacto dos fatos modificativos no patrimônio, conforme determina o art. 104 da Lei n. 4.320/1964.

C

A Lei n. 4.320/1964 excepciona a aplicação do princípio contábil da competência naqueles casos em que a receita e a despesa orçamentária é plenamente reconhecida.

D

A aplicação de princípios de contabilidade no setor público é limitada porque as regras contábeis são definidas em lei e regulamentos.

E

A sua aplicação restringe-se à contabilidade orçamentária em razão da necessidade de se contabilizar como despesa do exercício os restos a pagar.

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Q293547

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: DNIT Prova: ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - Contábil |

Q293547 Contabilidade Pública

Visando ao correto registro e controle do patrimônio das entidades públicas, a Lei n. 4.320/1964 determina que o registro dos bens de caráter permanente deve:

A

abranger somente aqueles de valores relevantes cuja duração extrapole o exercício financeiro.

B

ser analítico e detalhado o suficiente para identificar o responsável pelo seu uso.

C

proporcionar a identificação do responsável pelo uso, bem como os bens de uso nas atividades fins das entidades.

D

ser sintético e limitando-se a evidenciar os valores globais por categoria de bens.

E

ser analítico, abranger todos os bens, caracterizar cada um deles e ainda indicar o agente responsável pela sua guarda e administração.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 4.320-1964 em contabilidade pública

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