Questões de Concurso
Sobre lançamento e registro contábil em contabilidade pública
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Se a arrecadação no final do exercício for maior que a receita prevista, será necessário fazer um lançamento no subsistema orçamentário a débito da conta de receita prevista e a crédito da conta de execução da receita.
Desconsiderando a classificação quanto à natureza da informação, o lançamento feito pela prefeitura referente a esse fato contábil foi:
Nas entidades do setor público, os registros contábeis devem ser realizados de forma oportuna, integralmente, no momento da ocorrência das transações, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas demonstrações contábeis do período ao qual se referem e reconhecidos pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

Os registros contábeis apresentados nesse quadro são os necessários para se fazer corretamente o registro da alienação de um bem móvel com ganho na transação.
O pagamento de uma despesa de serviço implicará nos registros contábeis expostos neste quadro:

O registro contábil da contratação de operação de crédito de curto prazo ocorrerá através dos lançamentos contábeis demonstrados no quadro acima.
O reconhecimento do Crédito Tributário do IPVA ocorrerá de acordo com os registros na contabilidade do ente público como mostra o quadro abaixo:
O momento da liquidação de uma despesa orçamentária dar-se-á através dos registros contábeis apresentados no quadro.

Analisando-se os registros contábeis, é correto afirmar que eles se referem ao momento do empenho de uma despesa orçamentária decorrente de um suprimento de fundos.
Os registros contábeis deverão ser efetuados pelo método das partidas dobradas, na estrutura do plano de contas, e um mesmo lançamento impactará diferentes subsistemas de conta.
A escrituração contábil da inscrição da dívida ativa é realizada no sistema patrimonial, não afetando, assim, os demais sistemas.