Questões de Concurso
Sobre lançamento e registro contábil em contabilidade pública
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Para responder à questão, considere que, em 30/11/2023, o contador do município de Nova Pádova elaborou o seguinte demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos.

No decorrer do mês de dezembro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 40.000.
2. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com impostos, que não havia sido previamente lançada, no valor de R$ 20.000.
3. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 15.000.
4. Recebimento, em doação do governo estadual, de equipamentos, que foram registrados na conta contábil “Equipamentos (P)”, no valor de R$ 50.000.
5. Pagamento da obrigação que estava registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 10.000.
Para o registro contábil das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2023, é correto afirmar:
Julgue o item.
Os registros contábeis devem ser feitos pelo
método das partidas dobradas, e os lançamentos
devem debitar e creditar contas que apresentem a
mesma natureza de informação. Os lançamentos
deverão estar “fechados” dependendo da
combinação de classes, sob pena de se tornarem
inconsistentes.
Caso 3

No decorrer do mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000.
Observação: a etapa da arrecadação ocorreu no mesmo momento do lançamento, ou seja, não houve o
reconhecimento prévio do direito a receber a receita com taxas.
2. Recebimento, em doação do governo federal, de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 7.000.
3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.
4. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 50.000.
5. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 12.000.
6. Reconhecimento da depreciação, no valor de R$ 3.000.
7. Ingresso de recursos referentes à obtenção de uma operação de crédito, no valor de R$ 30.000.
8. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 15.000.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.
Caso a empresa Alfa realize o pagamento à vista da outorga da concessão, o lançamento contábil da obtenção da licença será o apresentado a seguir.
Disponibilidades R$ 3.000.000.000
a Concessão de telefonia móvel – região Beta (Imobilizado)
R$ 3.000.000.000
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.
Ao final de cada ano transcorrido da concessão, deverá ocorrer o lançamento contábil exibido a seguir.
Despesas de amortização R$ 150.000.000
a Amortização acumulada R$ 150.000.000
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A apropriação de 13º salário e férias na contabilidade é um processo que reflete o cumprimento do princípio de competência, assegurando que as despesas sejam registradas nos períodos a que se referem. O 13º salário é contabilizado mensalmente como 1/12 avos do salário devido ao funcionário, acumulando um passivo correspondente ao longo do ano. Similarmente, as férias são acumuladas e registradas como uma obrigação conforme os funcionários vão adquirindo o direito ao longo do ano de trabalho. Esses registros são cruciais para manter a precisão dos relatórios financeiros e para a gestão eficaz dos fluxos de caixa e obrigações futuras da empresa. Estas práticas não apenas cumprem com as normas contábeis, mas também proporcionam transparência e promovem uma gestão financeira responsável.
Considerando o contexto da apropriação de 13º salário e férias como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição - 307
Os valores apropriados para 13º salário e férias são considerados provisões no balanço patrimonial devido à incerteza de seu valor exato e data de pagamento.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A apropriação de 13º salário e férias na contabilidade é um processo que reflete o cumprimento do princípio de competência, assegurando que as despesas sejam registradas nos períodos a que se referem. O 13º salário é contabilizado mensalmente como 1/12 avos do salário devido ao funcionário, acumulando um passivo correspondente ao longo do ano. Similarmente, as férias são acumuladas e registradas como uma obrigação conforme os funcionários vão adquirindo o direito ao longo do ano de trabalho. Esses registros são cruciais para manter a precisão dos relatórios financeiros e para a gestão eficaz dos fluxos de caixa e obrigações futuras da empresa. Estas práticas não apenas cumprem com as normas contábeis, mas também proporcionam transparência e promovem uma gestão financeira responsável.
Considerando o contexto da apropriação de 13º salário e férias como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição - 307
O registro de férias acumuladas como um passivo é opcional para as empresas, dependendo da política interna de cada uma.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A apropriação de 13º salário e férias na contabilidade é um processo que reflete o cumprimento do princípio de competência, assegurando que as despesas sejam registradas nos períodos a que se referem. O 13º salário é contabilizado mensalmente como 1/12 avos do salário devido ao funcionário, acumulando um passivo correspondente ao longo do ano. Similarmente, as férias são acumuladas e registradas como uma obrigação conforme os funcionários vão adquirindo o direito ao longo do ano de trabalho. Esses registros são cruciais para manter a precisão dos relatórios financeiros e para a gestão eficaz dos fluxos de caixa e obrigações futuras da empresa. Estas práticas não apenas cumprem com as normas contábeis, mas também proporcionam transparência e promovem uma gestão financeira responsável.
Considerando o contexto da apropriação de 13º salário e férias como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição - 307
A apropriação mensal do 13º salário cria um passivo no balanço patrimonial da empresa que se acumula até o pagamento efetivo no final do ano.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A apropriação de 13º salário e férias na contabilidade é um processo que reflete o cumprimento do princípio de competência, assegurando que as despesas sejam registradas nos períodos a que se referem. O 13º salário é contabilizado mensalmente como 1/12 avos do salário devido ao funcionário, acumulando um passivo correspondente ao longo do ano. Similarmente, as férias são acumuladas e registradas como uma obrigação conforme os funcionários vão adquirindo o direito ao longo do ano de trabalho. Esses registros são cruciais para manter a precisão dos relatórios financeiros e para a gestão eficaz dos fluxos de caixa e obrigações futuras da empresa. Estas práticas não apenas cumprem com as normas contábeis, mas também proporcionam transparência e promovem uma gestão financeira responsável.
Considerando o contexto da apropriação de 13º salário e férias como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição - 307
As práticas de apropriação de 13º salário e férias
ajudam a empresa a planejar seus fluxos de caixa e a
financiar adequadamente suas obrigações ao longo do
ano.
A respeito dos conhecimentos sobre a escrituração das operações típicas das entidades públicas, considere a operação em que um órgão público recebe o fornecimento da prestação de serviço de limpeza e conservação.
Um dos registros contábeis realizados no recebimento da nota fiscal de serviços e da consequente liquidação da despesa orçamentária é:
No início de dezembro de 2023, um município aplicou R$ 100.000 em um título da dívida pública com liquidez diária. Na data do balanço patrimonial (31/12/2023), o município reconheceu a ocorrência dos juros (rendimento) decorrentes da aplicação, no valor de R$ 800.
Um dos registros contábeis realizados em 31/12/2023 para o reconhecimento do rendimento de R$ 800 pelo município foi:
Julgue o item a seguir.
Por meio da análise dos registros contábeis, é possível
identificar eventuais irregularidades, desvios ou uso
indevido de recursos e também compreender como
funciona a aplicabilidade dos recursos, possibilitando a
adoção de medidas corretivas e a responsabilização dos
envolvidos, além de garantir a punição correta.
1 – Na apropriação Mensal:
D 3.3.3.x.x.xx.xx Depreciação, Amortização e Exaustão
C 1.2.3.8.x.xx.xx (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
2 – Quando da alienação, na apuração do valor líquido contábil do bem:
D 1.2.3.8.x.xx.xx (-) Depreciação Acumulada
C 1.2.3.1.x.xx.xx Bens Móveis
3 – No registro do desreconhecimento por alienação, com valor de venda acima do valor contábil:
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa ou Equivalentes de Caixa
C 1.2.3.1.x.xx.xx Bens Móveis
C 4.6.2.2.x.xx.xx Ganho com a Alienação de Imobilizado
4 – No registro do desreconhecimento por alienação, com valor de venda abaixo do valor contábil:
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa ou Equivalentes de Caixa
D 3.6.2.2.x.xx.xx Perdas com Alienação de Imobilizado
C 1.2.3.1.x.xx.xx Bens Móveis
Em relação aos quatro registros, considere as afirmações a seguir.
I → O Item 1 representa o registro de variação patrimonial qualitativa.
II → O Item 2 representa o registro de variação patrimonial aumentativa.
III → O Item 3 representa o registro de variação patrimonial aumentativa.
IV → O Item 4 representa o registro de variação patrimonial diminutiva.
Estão corretas