Questões de Concurso Comentadas sobre classificação da despesa orçamentária em contabilidade pública em contabilidade pública

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Q956381 Contabilidade Pública

Com relação a orçamento público, julgue o próximo item.


Gastos com obras de conservação de bens imóveis são considerados inversões financeiras e devem ser classificados na categoria econômica das despesas correntes.

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Q951476 Contabilidade Pública

O quadro de cotas trimestrais, abaixo, apresenta a programação da despesa com Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida para o exercício financeiro de 2018, para um determinado ente público estadual, sendo que os valores estão em reais:

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O quadro de cotas trimestrais referente à programação da despesa foi elaborado com base

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Q951454 Contabilidade Pública
No dia 11/10/2018, uma empresa realizou a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado de uma entidade pública estadual, conforme especificado na nota de empenho emitida no dia 06/09/2018. No dia 15/10/2018, um dos gestores da entidade confrontou o contrato assinado com o fornecedor, a referida nota de empenho e os comprovantes da prestação do serviço com a finalidade de verificar o direito adquirido pela empresa. De acordo com a Lei n° 4.320/1964, em
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Q949904 Contabilidade Pública

A tabela a seguir é parte de um documento destinado à prestação de contas de um ente federativo. O documento foi submetido à análise de um auditor, que identificou incorreções nos dados prestados.


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Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que a tabela poderá ser corrigida mediante a
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Q949585 Contabilidade Pública

Tabela 1A8-I


A tabela a seguir apresenta informações sobre a execução orçamentária e financeira divulgadas, em 2017, por um município, não tendo sido inscritas as despesas em restos a pagar ao final do exercício.


          

Considerando-se somente as receitas e as despesas correntes da tabela 1A8-I, o resultado obtido foi
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Q937481 Contabilidade Pública

Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir extraídas do sistema de contabilidade de uma determinada entidade pública referentes às transações ocorridas no mês de dezembro de 2017: 


− Lançamento e arrecadação de Receitas de Serviços no valor de R$ 1.000.000,00.

− Lançamento de Receitas com Taxas no valor de R$ 900.000,00. A receita foi arrecadada pelo valor total do lançamento em janeiro de 2018.

− Recebimento de Transferências Correntes no valor de R$ 8.000.000,00, cujo direito foi reconhecido em dezembro de 2017.

− Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 850.000,00 referente a dezembro de 2017.

− Empenho de despesa no valor de R$ 40.000,00 referente à aquisição de material de consumo. O material foi entregue pelo fornecedor e a despesa foi liquidada e paga pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. Todo o material adquirido foi utilizado pela entidade pública em janeiro de 2018.

− Empenho de despesa corrente no valor de R$ 8.000,00 referente à contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em fevereiro de 2018.

− Amortização de R$ 100.000,00 referentes ao principal de uma Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.

− Pagamento de R$ 15.000,00 referentes a Restos a Pagar Processados inscritos em 31/12/2016. Os Restos a Pagar eram relativos à aquisição de um veículo.

− Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado no valor de R$ 20.000,00.

− Reconhecimento de perdas de estoque no valor de R$ 9.000,00 decorrentes do ajuste ao valor realizável líquido.

− Devolução de depósito caução no valor de R$ 10.000,00. 

Com base nessas transações tomadas em conjunto e de acordo com o regime de competência, o aumento no valor do ativo total no mês de dezembro de 2017 foi, em reais,
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Q937480 Contabilidade Pública

Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir extraídas do sistema de contabilidade de uma determinada entidade pública referentes às transações ocorridas no mês de dezembro de 2017: 


− Lançamento e arrecadação de Receitas de Serviços no valor de R$ 1.000.000,00.

− Lançamento de Receitas com Taxas no valor de R$ 900.000,00. A receita foi arrecadada pelo valor total do lançamento em janeiro de 2018.

− Recebimento de Transferências Correntes no valor de R$ 8.000.000,00, cujo direito foi reconhecido em dezembro de 2017.

− Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 850.000,00 referente a dezembro de 2017.

− Empenho de despesa no valor de R$ 40.000,00 referente à aquisição de material de consumo. O material foi entregue pelo fornecedor e a despesa foi liquidada e paga pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. Todo o material adquirido foi utilizado pela entidade pública em janeiro de 2018.

− Empenho de despesa corrente no valor de R$ 8.000,00 referente à contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em fevereiro de 2018.

− Amortização de R$ 100.000,00 referentes ao principal de uma Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.

− Pagamento de R$ 15.000,00 referentes a Restos a Pagar Processados inscritos em 31/12/2016. Os Restos a Pagar eram relativos à aquisição de um veículo.

− Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado no valor de R$ 20.000,00.

− Reconhecimento de perdas de estoque no valor de R$ 9.000,00 decorrentes do ajuste ao valor realizável líquido.

− Devolução de depósito caução no valor de R$ 10.000,00. 

Com base nessas transações tomadas em conjunto, o impacto positivo no resultado financeiro referente ao ano de 2017 foi, em reais,
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Q937465 Contabilidade Pública
Em 31/12/2017, o empenho referente à aquisição de equipamentos de segurança foi considerado insubsistente e cancelado pelo ordenador de despesas de uma determinada entidade pública. No entanto, em janeiro de 2018, os equipamentos foram entregues pelo fornecedor de acordo com o prazo de entrega fixado no contrato assinado em dezembro de 2017. Assim, em janeiro de 2018, o ordenador de despesas empenhou despesa referente aos equipamentos de segurança entregues, sendo que nesse mesmo mês houve a liquidação e o pagamento do valor devido ao fornecedor. Desse modo, de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a despesa orçamentária empenhada em janeiro de 2018 referente à aquisição dos equipamentos de segurança foi classificada no elemento de despesa
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Q935077 Contabilidade Pública
Na execução do orçamento público, a transação referente à amortização de empréstimos concedidos corresponde a uma
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Q932800 Contabilidade Pública
No dia 02 de julho de 2018, o ordenador de despesa de uma unidade orçamentária estadual empenhou despesa no valor de R$ 300.000,00 referente à concessão de auxílio financeiro a pesquisadores, na forma de bolsas de pesquisas, para o desenvolvimento de pesquisas científicas. No dia 16 de julho de 2018, foi constatado um erro e o empenho referente à concessão de auxílio financeiro a pesquisadores foi anulado. Sendo assim, em 16 de julho de 2018, conforme a Lei n° 4.320/1964, o valor de R$ 300.000,00 foi
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Q928347 Contabilidade Pública

A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que segue.


Determinada despesa pode ser inscrita em restos a pagar não processados mesmo que o serviço a que ela se refere tenha sido prestado.

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Q917254 Contabilidade Pública

Atenção: Para responder à questão, considere as transações abaixo referentes ao exercício financeiro de 2017 de um determinado ente público.


− Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 39.000.000,00.

− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00.

− Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 12.900.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.

− Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 1.100.000,00.

− Obtenção de operações de crédito de longo prazo (vencimento em 4 anos) no valor de R$ 2.700.000,00.

− Alienação de um veículo, à vista, pelo valor de R$ 60.000,00. O ganho apurado com a venda do veículo foi R$ 3.000,00.

− Empenho de despesas com:

      − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 19.000.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 9.000.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 4.000.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.450.000,00.

      − Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00.

      − Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.


− Liquidação de despesas com:

      − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 8.900.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.700.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.350.000,00.

      − Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.750.000,00.

      − Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.


− Pagamento de despesas com:

      − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 7.300.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.100.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 1.850.000,00.

      − Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.230.000,00.

      − Juros e Encargos da Dívida: R$ 220.000,00.

     

− Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 1.600.000,00.

− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00.

− Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00.

− Recebimento de depósitos cauções no valor de R$ 320.000,00.


Informações Adicionais:

− A despesa com Pessoal e Encargos Sociais é relativa à manutenção das atividades governamentais no exercício financeiro de 2017.

− Os Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica referem-se à manutenção das atividades governamentais e foram prestados no exercício financeiro de 2017.

− As passagens e as despesas com locomoção são despesas correntes e referem se ao exercício financeiro de 2017.

− Não havia estoque inicial de material de consumo no exercício financeiro de 2017 e foram consumidos materiais de consumo no valor de R$ 2.900.000,00 no exercício financeiro de 2017.

− Os Juros e Encargos da Dívida são referentes ao exercício financeiro de 2017.

− Não houve abertura de créditos adicionais durante o exercício financeiro de 2017. 

Na Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2017, o valor
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Q887445 Contabilidade Pública

Considere os seguintes dados de uma entidade pública referentes a despesas empenhadas no mês de novembro de 2017 classificadas quanto à natureza da despesa orçamentária:


Despesas Valores em reais

4.4.40.51 710.890.000,00

4.4.90.51 4.900.600.000,00


Os empenhos emitidos no mês de novembro de 2017 possuem a mesma classificação quanto

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Q882041 Contabilidade Pública
Ainda de acordo com os dados apresentados na tabela 1A5AAA, o total da despesa orçamentária realizada do exercício de 2017 foi de
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Q882031 Contabilidade Pública

Durante um mês de um exercício financeiro, um ente registrou as seguintes operações relativas ao caixa.


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Com base nas informações constantes na tabela apresentada, é correto afirmar que os valores referentes às despesas correntes e às receitas de capital são, respectivamente,

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Q882025 Contabilidade Pública

Após o pagamento de juros de dívida vinda de exercícios anteriores, o gestor de determinado município baiano, verificando que ainda havia disponibilidade de receita, resolveu destinar recursos para a amortização da referida dívida.


Nessa situação hipotética, as despesas orçamentárias para o pagamento dos juros da dívida e para a amortização dessa dívida classificam-se, respectivamente, como

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Q873362 Contabilidade Pública
A transferência de recursos financeiros representada pela codificação “41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo” refere-se a uma classificação de:
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Q873309 Contabilidade Pública

Embora todo gasto público seja comumente chamado de despesa, nem sempre o gasto causa redução no patrimônio da entidade, mas apenas uma mutação, ou seja, uma despesa não efetiva.


Constitui um exemplo de despesa corrente não efetiva:

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Q868065 Contabilidade Pública
Já a Despesa Pública é
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Q846907 Contabilidade Pública


Ao final do exercício de 2016, não houve inscrição de restos a pagar em relação às despesas empenhadas.

Com referência aos valores da tabela contida no texto 2A3AAA, é correto afirmar que o total das despesas de capital empenhadas é igual a
Alternativas
Respostas
101: E
102: E
103: C
104: E
105: B
106: A
107: B
108: D
109: D
110: B
111: C
112: D
113: E
114: C
115: E
116: C
117: A
118: E
119: C
120: C