Questões de Concurso
Sobre balanço patrimonial em contabilidade geral
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As reservas para contingências destinam-se a compensar, no futuro, a diminuição do lucro da companhia advinda de perdas julgadas prováveis, cujo valor possa ser estimado. Essas reservas devem ser revertidas no exercício em que ocorrer a perda ou quando as razões que justificaram a constituição da reserva deixarem de existir.
Os empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, realizáveis no curso do exercício social subsequente e que não sejam caracterizados como negócios usuais na exploração do objeto social da companhia, devem ser classificados no ativo circulante.
Segundo a legislação societária, os direitos cujo objeto sejam mercadorias devem ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior. Essa regra é um exemplo da aplicação, na contabilidade, do princípio da prudência.
A reversão da reserva de contingências deve ser feita obrigatoriamente a crédito de lucros acumulados.
A reserva estatutária deve limitar-se a 10% do lucro líquido e deve ter como finalidade única reter recursos para o financiamento do capital de giro da empresa.
A reversão da reserva de lucros a realizar poderia ser feita em contrapartida à conta de capital social, sem transitar na conta de lucros ou prejuízos acumulados e na base de cálculo de dividendos obrigatórios.
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resultará em saída de recursos da entidade.
Deve-se reconhecer uma provisão para passivo contingente, caso a entidade preveja a necessidade, ainda que remota, de uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar determinada obrigação.
Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis, ainda que a entidade demonstre que esses gastos possam gerar benefícios econômicos futuros.
O balanço patrimonial e o de resultado econômico devem ser lançados no livro razão. Ambos têm de ser assinados por técnico em ciências contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária.

Nesse caso, no lançamento correto da contabilidade, deverá constar um débito no valor de R$ 108.000,00 na conta ICMS a recuperar (ativo) e R$ 492.000,00 na conta mercadorias para revenda.
Nas indústrias, a falta de constituição mensal na folha de pagamento das provisões para férias e para o décimo terceiro salário implica a distorção dos custos de produção, da mensuração dos estoques de produtos acabados e da apuração dos custos das mercadorias vendidas.
Considere que, no final do exercício, uma empresa tenha reconhecido provisão para crédito de liquidação duvidosa no valor de R$ 40.000,00 e perda no recebimento de crédito no valor de R$ 4.000,00. Considere, também, que as bases de cálculo tenham sido, respectivamente, o histórico de inadimplência de clientes e a parcela que excedeu o valor que um cliente, declarado concordatário, comprometeu-se a pagar. Nesse caso, as despesas operacionais dedutíveis para fins de apuração do lucro tributável (lucro real) somam R$ 36.000,00.