No que concerne aos controles de estoque e aos tributos incidentes sobre as compras e vendas, julgue o item subsecutivo.

Considere que uma empresa comercial tenha realizado, em dado período, apenas uma compra e uma venda, e não possuísse crédito ou débito de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Considere, ainda, que a compra tenha sido realizada por R$ 10.000 e a venda tenha sido realizada com margem de lucro de 25% sobre o preço de compra. Ambas as transações foram tributadas à alíquota de ICMS de 18% e sem IPI. Nessa situação, a empresa deverá recolher mais de R$ 1.000,00 de ICMS.

Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R$ 50.000 e reserva legal no valor de R$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A entidade deverá distribuir o dividendo mínimo legal, não cabendo a constituição de reserva para lucros a realizar.

Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R$ 50.000 e reserva legal no valor de R$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O incremento das reservas já existentes não poderá ultrapassar o total do capital social.