Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação em biologia em biologia
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No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
Os conselheiros farão jus ao pagamento de diária ou jeton, conforme o caso, por participação em reunião plenária, sendo que seu pagamento será por dia.
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
As reuniões do plenário serão ordinárias, extraordinárias ou solenes, e serão realizadas na sede do CFBio, salvo deliberação contrária da diretoria ou do plenário.
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
A comissão de licitação será composta de cinco conselheiros, incluindo o presidente do Conselho, que a coordenará.
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
Para o exercício do mandato de conselheiro efetivo ou suplente, o profissional deverá ter, no mínimo, três anos de registro profissional no Sistema CFBio/CRBios, excluindo‑se o tempo de registro provisório.
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
É uma atribuição do conselheiro secretário substituir o vice‑presidente e o conselheiro tesoureiro em seus impedimentos.
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
A posse da diretoria realizar‑se‑á no mesmo dia de sua eleição.
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
A diretoria é um órgão consultivo do CFBio e de apoio ao plenário, sendo composta do presidente, do vice‑presidente, do conselheiro secretário, do conselheiro tesoureiro e de mais três conselheiros por ela designados.
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
Para fixar critérios para a elaboração das propostas orçamentárias, o CFBio deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros.
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O presidente e o vice‑presidente do CFBio serão eleitos, em votação direta e secreta, pelos profissionais inscritos em todo o território nacional.
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O CFBio será constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
O cargo de tesoureiro do CFBio será exercido por um servidor efetivo do Conselho Federal.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
A comissão eleitoral designada para presidir as eleições do CFBio será composta de três conselheiros regionais e de seus respectivos suplentes.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
As reuniões ordinárias e extraordinárias do CFBio deverão obedecer à ordem da pauta proposta pela diretoria e aprovada pelo plenário.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
As reuniões solenes do CFBio serão realizadas em caráter sigiloso e deliberarão com quórum de maioria simples de seus membros.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
No caso de impedimento temporário de um conselheiro efetivo e de seu respectivo suplente, será convocado outro suplente, em sistema de rodízio.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
A anuidade deverá ser paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida a partir do registro do profissional ou da empresa.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
As penalidades de advertência e multa serão publicizadas na imprensa oficial e constarão nos assentamentos do profissional punido.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição.