Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda a função da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) no âmbito do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade (CONSERVA+), instituído pela Portaria GM/MMA nº 299/2022. É fundamental conhecer o papel de órgãos colegiados na implementação de políticas ambientais, especialmente no que tange à gestão, coordenação e avaliação de programas nacionais.

2. Resumo teórico

A CONABIO é responsável por coordenar, acompanhar e avaliar as ações do Programa Nacional de Diversidade Biológica (PRONABIO), em especial a execução da Política Nacional da Biodiversidade (Decreto 4.339/2002). Suas ações visam garantir a proteção e o uso sustentável da biodiversidade brasileira, papel reforçado pelo CONSERVA+.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta porque descreve precisamente o papel da CONABIO conforme previsto na legislação: realizar a coordenação, acompanhamento e avaliação das ações relacionadas à biodiversidade, conforme definido na Portaria GM/MMA nº 299/2022 e no Decreto 4.339/2002.

4. Análise das alternativas incorretas

B: Errada. Orientar e fomentar a implementação de ações é uma das atribuições do programa como um todo, mas não caracteriza especificamente o papel de coordenação e avaliação da CONABIO.

C: Errada. O reconhecimento formal de espécies ameaçadas é atribuição do MMA e do IBAMA, não diretamente da CONABIO.

D: Errada. Regulamentar, autorizar e gerenciar o manejo de espécies ameaçadas é competência de órgãos executores, como o ICMBio e o IBAMA, não da CONABIO.

E: Errada. Identificar ameaças provenientes de atividades socioeconômicas é atribuição das áreas técnicas do MMA e órgãos ambientais, não da comissão.

5. Estratégias de interpretação

Atente-se ao uso de verbos como coordenar, acompanhar e avaliar, que são típicos de órgãos colegiados. Desconfie de atribuições que envolvam decisão direta sobre espécies ou empreendimentos — normalmente são de órgãos executores.

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