Alternativa correta: D

Tema central da questão:

A questão aborda o conceito de Unidade de Conservação (UC), especificamente o tipo Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), conforme definido pela Lei do SNUC (Lei nº 9.985/2000). É fundamental para concursos saber diferenciar os diversos tipos de UCs, seus objetivos e características, já que são temas recorrentes e de grande relevância ambiental no Brasil.

Resumo teórico:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as UCs em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. A RPPN é uma UC de domínio privado, criada por iniciativa do proprietário, com o objetivo de preservar a diversidade biológica do local. Sua principal característica é a perpetuidade: uma vez instituída, a área deve ser conservada para sempre, registrada em cartório, e não pode ser desfeita por futuros proprietários.

Fonte: Lei nº 9.985/2000 (SNUC)

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D descreve exatamente o conceito de RPPN: é uma UC de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com objetivo de conservar a diversidade biológica. Só o proprietário pode criá-la, e a área permanece protegida mesmo se o imóvel for vendido.

Análise das alternativas incorretas:

A: Refere-se à Reserva Extrativista (RESEX), destinada à população extrativista tradicional, não à RPPN.

B: Descreve a Floresta Nacional (FLONA), que tem como foco o uso múltiplo sustentável e pesquisa em áreas florestais públicas.

C: Traz características da Área de Proteção Ambiental (APA), que pode abranger terras públicas e privadas, mas não é exclusiva nem necessariamente de perpetuidade.

Dica de interpretação:

Observe palavras-chave como "privado", "perpetuidade" e "conservar a diversidade biológica". Elas são típicas da definição de RPPN conforme a legislação.

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Gab-letra D