Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia
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Sobre a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A legislação de direitos autorais no Brasil engloba os aspectos morais e patrimoniais relativos à autoria de obras literárias, artísticas e científicas.
II. Para a proteção total dos direitos autorais patrimoniais, é imprescindível que o autor efetue o registro da obra no Escritório Central de Direitos Autorais (ECAD).
III. Autor é a pessoa física responsável pela criação da obra literária, artística ou científica; às pessoas jurídicas, aplica-se a proteção legal nos casos previstos em lei.
IV. Os direitos morais do autor perduram por 70 anos contados a partir do primeiro dia do ano subsequente ao de seu falecimento.
A respeito da preservação de coleções digitais, julgue o próximo item.
Os metadados de preservação digital de longo prazo devem
conter informações relativas a estratégias de preservação
adotadas, direitos de propriedade intelectual e elementos que
garantam a autenticidade do recurso digital.
1) ISSN 2) ISBN 3) Creative Commons 4) Copyleft 5) Copyright
( ) Distribuição gratuita protegida ( ) Direito de cópia protegida ( ) Compartilhar, copiar, modificar ( ) Registro de identificação de periódicos
( ) Registro de identificação de livros
A sequência correta é
O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:
I. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.
II. As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
III. As ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.
IV. Os nomes e títulos isolados.
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, NÃO são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei, o que consta APENAS em
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