Questões de Biblioteconomia - Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino para Concurso
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De acordo com a legislação aplicada ao sistema CFB/CRBs, julgue o item.
A Lei n.º 12.244/2010, em seu art. 1.º, determina que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas.
A Lei n.o 12.244/2010 determina que todas as instituições de ensino públicas e privadas do País contarão com bibliotecas. No entanto, ela foi cancelada em agosto de 2022 e teve seu texto enviado ao Congresso Nacional para uma nova discussão.
(1) Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 (2) Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 (3) Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (4) Resolução CFB nº 240, de 30 de junho de 2021
( ) Institui a Política Nacional do Livro. ( ) Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
( ) Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
( ) Dispõe sobre os parâmetros para a estrutura e o funcionamento das bibliotecas digitais.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é