Questões de Biblioteconomia - Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral para Concurso
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De acordo com a obra "Direitos autorais em reforma" (2011 ), a Lei de Direitos Autorais (LDA) prevê exceções e limitações aos direitos autorais em seu capitulo IV, artigos 46, 47 e 48. Assim, ·assinale a opção abaixo que NÃO constitui ofensa aos direitos autorais.
A respeito dos conceitos de documentação e informação, julgue o item.
Uma obra entra em domínio público quando seu prazo
de proteção se esvai e acabam os efeitos jurídicos e
econômicos da exclusividade; no Brasil, como regra
geral, a obra é protegida por setenta anos, contados a
partir do dia 1.° de janeiro do ano subsequente ao
falecimento do autor.