A respeito dos conceitos de documentação e informação, julgu...
A respeito dos conceitos de documentação e informação, julgue o item.
Uma obra entra em domínio público quando seu prazo
de proteção se esvai e acabam os efeitos jurídicos e
econômicos da exclusividade; no Brasil, como regra
geral, a obra é protegida por setenta anos, contados a
partir do dia 1.° de janeiro do ano subsequente ao
falecimento do autor.