Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação arquivística em arquivologia
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Considera-se ____________ o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991.
O termo que preenche corretamente a lacuna é
( ) Será obrigatória, para efeito de segurança, a extração de filme cópia do filme original. ( ) Na microfilmagem deverá ser utilizado grau de redução acima de 14 X, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução. ( ) Os documentos oficiais ou públicos, com valor de guarda permanente, poderão ser eliminados após a microfilmagem. ( ) O armazenamento do filme original deverá ser feito em local diferente do seu filme cópia.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Assinale a assertiva NÃO prevista na referida Lei.
Com base no que rezam as disposições gerais do Decreto 7.724/12, analise as afirmativas a seguir:
I. As informações classificadas como documentos de guarda permanente que forem objeto de desclassificação serão encaminhadas ao Arquivo Nacional, ao arquivo permanente do órgão público, da entidade pública ou da instituição de caráter público, para fins de organização, preservação e acesso.
II. As informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de classificação em qualquer grau de sigilo nem ter seu acesso negado.
III. Não poderá ser negado acesso às informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.
Assinale
Assinale a opção referente ao prazo máximo de restrição de acesso à informação e, portanto, aos documentos de arquivo no Brasil a partir dos graus de sigilo.
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística.
Os documentos públicos são identificados como originais e
cópias.
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística.
O órgão central do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) é
o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística.
Estimular a implantação de sistemas de arquivos nos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados é uma tarefa
do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística.
Os documentos de valor permanente das empresas estaduais que estiverem em processo de desestatização, parcial ou total, deverão ser recolhidos ao arquivo público estadual.
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística.
É atribuição do Conselho Nacional de Arquivos elaborar as
diretrizes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
Acerca de aspectos da arquivologia, julgue o item que se segue.
Os conjuntos documentais produzidos e recebidos por
entidades privadas encarregadas da gestão de serviços
públicos são considerados arquivos privados.
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