Questões de Concurso
Sobre juntada em arquivologia
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Durante a instrução de um processo administrativo, o Oficial de Administração realiza procedimentos relacionados ao protocolo, à organização e ao acompanhamento da tramitação documental. Considerando essas atividades, associe os procedimentos da Coluna 1 às respectivas finalidades descritas na Coluna 2.
Coluna 1
1. Autuação.
2. Juntada.
3. Tramitação.
4. Controle de prazos.
Coluna 2
(__) Acompanha os períodos estabelecidos para manifestação ou prática de atos administrativos.
(__) Consiste na movimentação formal do processo entre unidades administrativas.
(__) Corresponde à formação do processo administrativo mediante organização inicial dos documentos.
(__) Refere-se à inclusão de novos documentos em processo já existente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Em determinado órgão público, uma assistente administrativa iniciou o expediente recebendo cidadãos no balcão de atendimento, registrando solicitações encaminhadas por telefone e por correio eletrônico, protocolando documentos entregues presencialmente e acompanhando processos administrativos em tramitação. Ao longo do dia, também atualizou planilhas de controle de prazos, elaborou um comunicado interno, encaminhou documentos à unidade competente e organizou processos físicos e eletrônicos para facilitar sua localização quando solicitados. Com base nessa situação e nas rotinas administrativas normalmente adotadas, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras ou (F) para as falsas.
(__) O atendimento prioritário restringe-se às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, não alcançando outros públicos previstos na legislação.
(__) O protocolo tem a finalidade de registrar o recebimento ou a expedição de documentos, contribuindo para o controle de sua movimentação administrativa.
(__) A autuação consiste na formação de um processo administrativo a partir da reunião organizada de documentos relacionados a determinado assunto.
(__) A juntada corresponde ao ato de anexar documentos ou peças a um processo, conforme a necessidade de sua instrução.
(__) O encaminhamento de uma solicitação à unidade competente pode ocorrer após seu registro, favorecendo o acompanhamento da demanda durante a tramitação.
(__) O arquivamento de documentos e processos busca facilitar sua localização, preservação e recuperação quando necessária à atividade administrativa.
(__) Comunicações administrativas simples devem apresentar linguagem clara, objetiva e adequada à finalidade institucional.
(__) O atendimento por telefone, por meio eletrônico e de forma presencial pode exigir o registro das informações essenciais para possibilitar o adequado acompanhamento da solicitação.
(__) O preenchimento de planilhas destinadas ao controle de prazos constitui atividade incompatível com a gestão administrativa de documentos e processos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Na conferência do fluxo, constatou-se ainda que a movimentação realizada entre as unidades não havia sido atualizada no sistema de controle e que a correspondência destinada a outro órgão permanecia registrada como se ainda estivesse pendente de expedição.
Considerando as atividades de protocolo e a necessidade de assegurar a identificação, o controle, a rastreabilidade e a adequada tramitação dos documentos administrativos, assinale a alternativa correta.
Ao protocolo de um órgão chegaram, simultaneamente, uma correspondência particular endereçada a servidor, um ofício de órgão externo que demanda decisão da autoridade competente e um documento avulso relativo a processo administrativo em curso.
Com base nessa situação hipotética e nos procedimentos gerais de protocolo aplicáveis aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
I.A juntada por anexação consiste na união definitiva de processos com o mesmo interessado ou objeto, formando volume único com renumeração sequencial de folhas e registro do ato nos autos.
II.A juntada por apensação mantém a autonomia física dos processos, que tramitam conjuntamente por conexão de matéria, podendo ser separados (desapensados) após decisão ou quando cessar a razão da união.
III.O desentranhamento de peças pode ser realizado de ofício pelo servidor da unidade de protocolo quando identificar documento juntado por equívoco manifesto, desde que registre a ocorrência e notifique o interessado.
É correto o que se afirma em:
Uma das formas de juntada de processos, a anexação é uma união provisória de processos.
Considerando as melhores práticas do sistema, qual seria a sequência mais apropriada de ações para inserir esse conteúdo no processo?
Quanto à arquivologia, julgue o item seguinte.
Denomina‑se antecedente o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto, mas de pessoas distintas.
O protocolo é o setor responsável pelo recebimento e pela expedição de documentos. A respeito do protocolo, julgue o item.
No caso de juntada por apensação, é possível
separar os processos por meio de um termo de
desentranhamento, que deve conter assinatura do
responsável e justificativa da necessidade do
procedimento.
O protocolo é o setor responsável pelo recebimento e pela expedição de documentos. A respeito do protocolo, julgue o item.
A juntada por apensação é um procedimento
definitivo e será feita somente quando houver
dependência entre os processos a serem
apensados.
O protocolo é o setor responsável pelo recebimento e pela expedição de documentos. A respeito do protocolo, julgue o item.
Denomina-se autuação o procedimento de
abertura de um processo. Já a juntada é a união de
um documento a um processo ou de um processo
a outro.
Em relação aos conceitos fundamentais de arquivologia, assinale a alternativa correta.