Questões de Concurso
Sobre juntada em arquivologia
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(__) Na juntada por apensação, os processos são reunidos temporariamente em razão da existência de matérias conexas, mantendo-se a individualidade de cada processo. (__) Na juntada por anexação, prevalece como principal o processo que contiver o pedido de juntada, ainda que não seja o de autuação mais antiga. (__) Após a juntada por anexação, a retirada de documentos do processo passa a ser feita por desapensação, mediante justificativa formal. (__) O desmembramento consiste na retirada definitiva de folhas ou documentos de um processo, mediante justificativa, para formar um novo processo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
No setor de protocolo da Secretaria de Fazenda, os processos fiscais passam por procedimentos de união e de separação de peças que devem ser registrados na tramitação. Considerando os conceitos aplicáveis às atividades de protocolo, associe cada procedimento da Coluna I à respectiva descrição da Coluna II:
Coluna I
1. Juntada por anexação.
2. Juntada por apensação.
3. Desentranhamento.
4. Desmembramento.
Coluna II
(__) Retirada de folhas ou documentos de um processo, de forma definitiva e mediante justificativa, com o objetivo de formar outro processo.
(__) União temporária de processos, destinada ao estudo, à instrução e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes.
(__) Retirada de folhas ou documentos de um processo, de forma definitiva e mediante justificativa, que prossegue em tramitação sem eles.
(__) União definitiva e irreversível de documentos avulsos ou de processos a outro processo, com o qual passam a formar um só conjunto.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:
Coluna I
1. Anexação. 2. Apensação. 3. Desentranhamento. 4. Desmembramento.
Coluna II
(__) Juntada, em caráter temporário, de um processo a outro para subsidiar a análise, conservando cada um a sua identidade e independência.
(__) Retirada de folhas ou peças de um processo, que continua a tramitar, em razão de necessidade administrativa ou pedido justificado.
(__) Juntada, em caráter definitivo, de um processo a outro, desde que pertencentes a um mesmo interessado e que tratem do mesmo assunto.
(__) Separação de parte da documentação de um processo para a formação de um novo processo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Durante a instrução de um processo administrativo, o Oficial de Administração realiza procedimentos relacionados ao protocolo, à organização e ao acompanhamento da tramitação documental. Considerando essas atividades, associe os procedimentos da Coluna 1 às respectivas finalidades descritas na Coluna 2.
Coluna 1
1. Autuação.
2. Juntada.
3. Tramitação.
4. Controle de prazos.
Coluna 2
(__) Acompanha os períodos estabelecidos para manifestação ou prática de atos administrativos.
(__) Consiste na movimentação formal do processo entre unidades administrativas.
(__) Corresponde à formação do processo administrativo mediante organização inicial dos documentos.
(__) Refere-se à inclusão de novos documentos em processo já existente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Em determinado órgão público, uma assistente administrativa iniciou o expediente recebendo cidadãos no balcão de atendimento, registrando solicitações encaminhadas por telefone e por correio eletrônico, protocolando documentos entregues presencialmente e acompanhando processos administrativos em tramitação. Ao longo do dia, também atualizou planilhas de controle de prazos, elaborou um comunicado interno, encaminhou documentos à unidade competente e organizou processos físicos e eletrônicos para facilitar sua localização quando solicitados. Com base nessa situação e nas rotinas administrativas normalmente adotadas, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras ou (F) para as falsas.
(__) O atendimento prioritário restringe-se às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, não alcançando outros públicos previstos na legislação.
(__) O protocolo tem a finalidade de registrar o recebimento ou a expedição de documentos, contribuindo para o controle de sua movimentação administrativa.
(__) A autuação consiste na formação de um processo administrativo a partir da reunião organizada de documentos relacionados a determinado assunto.
(__) A juntada corresponde ao ato de anexar documentos ou peças a um processo, conforme a necessidade de sua instrução.
(__) O encaminhamento de uma solicitação à unidade competente pode ocorrer após seu registro, favorecendo o acompanhamento da demanda durante a tramitação.
(__) O arquivamento de documentos e processos busca facilitar sua localização, preservação e recuperação quando necessária à atividade administrativa.
(__) Comunicações administrativas simples devem apresentar linguagem clara, objetiva e adequada à finalidade institucional.
(__) O atendimento por telefone, por meio eletrônico e de forma presencial pode exigir o registro das informações essenciais para possibilitar o adequado acompanhamento da solicitação.
(__) O preenchimento de planilhas destinadas ao controle de prazos constitui atividade incompatível com a gestão administrativa de documentos e processos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Na conferência do fluxo, constatou-se ainda que a movimentação realizada entre as unidades não havia sido atualizada no sistema de controle e que a correspondência destinada a outro órgão permanecia registrada como se ainda estivesse pendente de expedição.
Considerando as atividades de protocolo e a necessidade de assegurar a identificação, o controle, a rastreabilidade e a adequada tramitação dos documentos administrativos, assinale a alternativa correta.
Ao protocolo de um órgão chegaram, simultaneamente, uma correspondência particular endereçada a servidor, um ofício de órgão externo que demanda decisão da autoridade competente e um documento avulso relativo a processo administrativo em curso.
Com base nessa situação hipotética e nos procedimentos gerais de protocolo aplicáveis aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
I.A juntada por anexação consiste na união definitiva de processos com o mesmo interessado ou objeto, formando volume único com renumeração sequencial de folhas e registro do ato nos autos.
II.A juntada por apensação mantém a autonomia física dos processos, que tramitam conjuntamente por conexão de matéria, podendo ser separados (desapensados) após decisão ou quando cessar a razão da união.
III.O desentranhamento de peças pode ser realizado de ofício pelo servidor da unidade de protocolo quando identificar documento juntado por equívoco manifesto, desde que registre a ocorrência e notifique o interessado.
É correto o que se afirma em:
Uma das formas de juntada de processos, a anexação é uma união provisória de processos.
Considerando as melhores práticas do sistema, qual seria a sequência mais apropriada de ações para inserir esse conteúdo no processo?
Quanto à arquivologia, julgue o item seguinte.
Denomina‑se antecedente o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto, mas de pessoas distintas.