Gab: B

A juntada por anexação ocorre quando há a união permanente de processos de um mesmo interessado.

A — Errada O ato de incluir novas folhas em processo com volume encerrado é chamado de desentranhamento ou abertura de novo volume — não desmembramento. O desmembramento é a separação de partes de um processo para tramitação em apartado.

C — Errada A apensação é a união provisória e reversível de processos, para subsidiar análise conjunta. Quem caracteriza união irreversível é a anexação, não a apensação.

D — Errada A autuação é o ato de formalizar e registrar um documento avulso, transformando-o em processo (numerar, carimbar, organizar as folhas). Não se trata de arquivamento.

E pensar que 10 anos atrás caiu uma questão praticamente idêntica numa prova desta mesma banca.

Gabarito Correto: B) a juntada por anexação ocorre quando há a união permanente de processos de um mesmo interessado

• Fundamento: No âmbito das normas de gestão documental e redação oficial/protocolo, a juntada por anexação é a união definitiva/permanente de dois ou mais processos (ou documentos) em que prevalece o número do processo principal. O processo anexado passa a fazer parte integrante do processo principal.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• A (Incorreta): O ato de retirar ou separar folhas/documentos de um processo para formar um novo processo ou instruir outro expediente é chamado de desmembramento (ou desentranhamento, quando o documento é devolvido definitivamente). A inclusão de novas folhas no mesmo processo é a simples juntada/numeração.
• C (Incorreta): A apensação é a união temporária/provisória de um processo a outro para servir de elemento de estudo ou consulta, mantendo cada processo a sua autonomia e podendo ser desapensados a qualquer momento. Não é irreversível.
• D (Incorreta): A autuação é a fase inicial de formação do processo (abertura de capa, atribuição de NUP/número de protocolo, autuação das folhas e identificação das partes e assunto), e não o ato de arquivamento final.