Questões de Concurso
Sobre decreto nº 4.073/02 - regulamenta a política nacional de arquivos em arquivologia
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Em relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o item que se segue.
O acesso rápido e seguro à informação demandada, incluindo aquela classificada como reservada, deve ser buscado em qualquer situação.
Com relação à legislação arquivística, julgue o próximo item.
Os documentos acumulados pelas instituições públicas e pelas entidades privadas encarregadas de serviços públicos não são considerados documentos públicos, de acordo com a legislação em vigor.
Prevista na legislação arquivística, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas é permitida desde que seja autorizada por instituição arquivística pública.
A responsabilidade pela gestão dos documentos dos órgãos públicos é do Arquivo Nacional.
I. Compete ao Conselho Nacional de Arquivos estimular a implantação de sistemas de arquivos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e nos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios.
II. São arquivos públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos pelas Organizações Sociais, definidas como tal pela Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, e pelo Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, instituído pela Lei no 8.246, de 22 de outubro de 1991
III. A utilização e o recolhimento dos documentos públicos de valor permanente que integram o acervo arquivístico das empresas públicas e das sociedades de economia mista já desestatizadas obedecerão às instruções do CONARQ sobre a matéria.
Está correto o que consta em :
Com relação aos sistemas e às redes de arquivo, julgue o item seguinte.
Apenas as pessoas jurídicas de direito privado, mediante
acordo ou ajuste com o órgão central, integram o SINAR,
sendo vedada essa integração às pessoas físicas detentoras de
arquivos.
Com relação aos sistemas e às redes de arquivo, julgue o item seguinte.
As diretrizes de funcionamento do sistema nacional de
arquivos (SINAR) são estabelecidas internamente.
Com relação aos sistemas e às redes de arquivo, julgue o item seguinte.
A guarda e o acesso aos documentos de valor permanente é
atribuição dos membros do SINAR.
Com relação aos sistemas e às redes de arquivo, julgue o item seguinte.
A finalidade do SINAR é implementar a Política Nacional de
Arquivos Públicos e Privados.
Com relação a políticas de arquivo e legislação arquivística, julgue o item seguinte.
A responsabilidade pela formulação da política nacional de
arquivos é do Conselho Nacional de Arquivos.
Com relação a políticas de arquivo e legislação arquivística, julgue o item seguinte.
Há previsão de uma comissão permanente de avaliação e de
uma comissão para elaboração de códigos de classificação nos
órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Com relação a políticas de arquivo e legislação arquivística, julgue o item seguinte.
A implementação da Política Nacional de Arquivos cabe ao
Sistema Nacional de Arquivos.
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