Questões de Concurso
Sobre patrimônio arquitetônico e cultural em arquitetura
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Em um município com área tombada pelo IPHAN, a prefeitura pretende reformar a fachada de um antigo prédio público para instalar um centro de atendimento ao cidadão. A proposta gerou dúvidas na equipe técnica quanto às diretrizes para intervenções em bens protegidos por legislação patrimonial. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A substituição de elementos arquitetônicos originais por materiais contemporâneos é autorizada, desde que se mantenha a volumetria do edifício e a intervenção tenha caráter reversível.
(__) O uso de novas tecnologias construtivas e instalações prediais modernas é vedado em qualquer intervenção em áreas tombadas, mesmo que não interfiram na percepção do bem histórico.
(__) A restauração deve ser conduzida por profissional habilitado e autorizada pelos órgãos competentes, com base em pesquisa histórica, levantamento arquitetônico e análise de materiais.
(__) A legislação patrimonial permite a requalificação de edificações tombadas para novos usos públicos, desde que respeitados os valores históricos, culturais e arquitetônicos do bem.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Considerando os critérios para elevação da Praça São Francisco a Patrimônio da Humanidade, assinale a opção que descreve corretamente a característica histórico-arquitetônicas e/ou cultural que a tornam única e merecedora de patrimonialização.
Texto 1
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.
Trabalhando com os conceitos do texto 1 e visando a facilitar o acesso ao conhecimento dos bens nacionais, a gestão do patrimônio é efetivada segundo as características de quatro grandes grupos.
Os quatro grupos em questão são:
A importância desse conjunto reside não só na preocupação social, mas também no empenho do arquiteto em criar um espaço que fosse confortável para os moradores e expressasse beleza arquitetônica. Assim, Burle Marx, que desenvolveu áreas ajardinadas, e Cândido Portinari e Anísio Medeiros, que criaram painéis para alguns prédios, foram importantes colaboradores de Reidy. Com o tempo, o conjunto perdeu algumas de suas características originais, mas encontra-se, hoje, em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.” PROENÇA, Graça. História da Arte. 17 ed. São Paulo, SP: Ática, 2011. (Adaptado)
Segundo o IPHAN, de acordo com o conceito descrito no Artigo 216 da Constituição, o patrimônio cultural pode ter natureza material ou imaterial. O conjunto residencial Pedregulho, ao ser tombado, se enquadrará em:
I. Visita guiada a museus e centros culturais.
II. Ensino de história local e regional.
III. Oficinas de arte, de resgate de saberes tradicionais e de práticas culturais.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Fatores ambientais e agentes físicos. (2) Agentes biológicos. (3) Ação do homem.
( ) Fungos, insetos e roedores. ( ) Iluminação, temperatura e poluição atmosférica. ( ) Utilização de luvas, guarda−pó e máscaras.
I. A utilização de vapores quentes para limpar superfícies artísticas é uma técnica comum, pois o calor elimina rapidamente sujeiras e manchas, sem risco de danos aos materiais.
II. A proteção de superfícies artísticas deve ser feita com produtos que respeitem a natureza do material, como vernizes específicos ou substâncias não invasivas.
III. Métodos de limpeza e estabilização devem ser adaptados ao tipo de material da obra, utilizando ferramentas delicadas e produtos de pH neutro para evitar alterações na composição química e física da superfície.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O registro desses bens terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e a sua relevância nacional.
II. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) A lei aplica−se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.
( ) A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
( ) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.