Questões de Administração Pública - Transparência e a Lei de Acesso à Informação para Concurso

Foram encontradas 154 questões

Q2569281 Administração Pública
Considerando-se os princípios da Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz para a gestão da informação nos órgãos públicos. 
Alternativas
Q2531076 Administração Pública
A respeito da ética no serviço público, do acesso à informação e da proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte.

O serviço de informação ao cidadão (SIC) tem por finalidade atender e orientar o público quanto ao acesso à informação após o pedido ter sido devidamente registrado na unidade competente.
Alternativas
Q2514298 Administração Pública
[Questão Inédita] O Decreto 11.529 de 2023 institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal prevê corretamente em:
Alternativas
Q2508809 Administração Pública

“A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI).” 


Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/

noticia/2021-11/em-10-anos-lei-de-acesso-informacao-contabiliza1-milhao-de-pedidos. Acesso em: 04 abr. 2024.




A Lei nº 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, foi uma importante conquista da sociedade civil porque

Alternativas
Q2492877 Administração Pública
No âmbito da Instrução Normativa SGD/MGI nº 6/2023, que regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, os órgãos deverão submeter à SGD/MGI solicitação para aprovação de contratações relativas a bens e serviços de TIC com valor global estimado do objeto igual ou superior a 20 (vinte) milhões de reais. As solicitações de aprovação deverão conter todos os documentos referentes à fase de planejamento da contratação, quais sejam: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência ou Projeto Básico, documentos relacionados à pesquisa de preços e o Mapa de Gerenciamento de Riscos. A não apresentação dos documentos elencados resultará: 
Alternativas
Respostas
6: D
7: E
8: E
9: A
10: C