Questões de Concurso
Sobre planejamento e avaliação nas políticas públicas em administração pública
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No que se refere aos conceitos de planejamento e avaliação nas políticas públicas, julgue o próximo item.
Caso um técnico da Prefeitura Municipal de Boa Vista,
durante o processo de avaliação dos serviços públicos de
limpeza, proponha como um dos indicadores para a
avaliação de programas e projetos o volume de lixo retirados
das ruas, esse indicador será caracterizado como um
indicador de insumo.
São políticas estabelecidas por lei, no processo complexo que envolve as ações do legislativo e do executivo. Nelas ficam definidas as premissas e objetivos da nação em dado momento histórico, quer ver consagrados para dado setor da economia ou da sociedade. Tais políticas configuram-se pelo seu caráter de estabilidade, e em geral tendem a ser alteradas para se ajustarem a um novo contexto histórico. Para que isso aconteça, é preciso apenas que ocorra a alteração no quadro legal. Tratam-se políticas necessariamente estruturantes.
Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018. p.140- 141. (Adaptado).
Esse conceito se refere à política de
Assinale a alternativa que descreve corretamente o processo da Avaliação de Políticas Públicas.
Assinale a alternativa CORRETA, considerando o contexto brasileiro:
Avalie as afirmações:
I – O Plano Estratégico foi realizado para o mandato do atual prefeito, por isso é considerado um plano a curto prazo. II – Este Plano Estratégico serve como base para os planos táticos e operacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro. III – A confecção deste Plano Estratégico é garantia de que todos os objetivos da gestão serão alcançados.
É correto o que se afirma em:
Com relação às teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) No modelo de coligações de causa ou de interesse (Advocacy Coalition Framework - ACF), se analisa de que forma as questões são reconhecidas e os motivos que as levam a compor a agenda do governo.
( ) No modelo sequencial, as políticas públicas são tomadas como resultado de um processo que se desenvolve em etapas, em um ciclo político que se repete.
( ) No modelo do equilíbrio interrompido, o foco está voltado para a mudança de imagem da política pública.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre a avaliação ex ante, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A análise racionalista privilegia a investigação de evidências quanto aos custos e benefícios de maneira estruturada. ( ) A análise argumentativa utiliza prevalentemente projeções e predições. ( ) A análise racionalista usa método de conjecturas para a avaliação ex ante de alternativa de política pública.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Economicidade refere-se ao nível de recursos utilizados (inputs). ( ) Eficiência administrativa trata da relação entre produtividade (outputs) e recursos utilizados (inputs). ( ) Efetividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.
As afirmativas são, respectivamente,
I. quantidade de alunos atendidos por professor na rede pública municipal.
II. número de jovens de 18 a 24 anos empregados.
III. valor do PIB por número de pessoas empregadas.
IV. custo médio do consumo de combustíveis.
V. % de crianças atendidas que atingiram a meta de peso.
São considerados indicadores de produtividade aqueles apontados nos itens
I. Decisão adequada, quando o objetivo é minimizar os problemas de mobilidade urbana. II. Decisão necessária, quando se considera que os benefícios gerados superaram os seus custos. III. Decisão proporcional, quando fica claro que é aquela que menos limita um direito fundamental.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Pontos de aprimoramento e correção de rumos de uma política pública podem ser identificados por meio de uma avaliação executiva do programa.
No processo de planejamento de políticas públicas, é necessário o diagnóstico da situação existente, em relação aos problemas a serem tratados, e a avaliação de desempenho dos programas executados é essencial para definir a continuidade da alocação de recursos nos próximos anos.
A análise de custo efetividade pode ser também denominada de avaliação econômica de projetos.