Questões de Concurso
Comentadas sobre gestão de politicas públicas em administração pública
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Com base nos princípios da ENCCLA, a afirmativa da participante está:
Considerando os objetivos e as etapas descritas, os dois tipos de pesquisa utilizados na investigação foram, respectivamente:
Nesse contexto, uma estratégia eficaz de negociação e resolução de conflitos:
I.A manutenção corretiva, que consiste em ações planejadas e periódicas, é a modalidade mais eficaz e econômica para a gestão de equipamentos urbanos, pois evita a ocorrência de falhas graves e a necessidade de intervenções emergenciais.
II.A gestão de equipamentos urbanos deve envolver um ciclo contínuo de planejamento, implantação, operação e manutenção, com a participação de diferentes setores da administração pública para garantir a sua eficiência e longevidade.
III.O monitoramento e a fiscalização de equipamentos urbanos, como o sistema de iluminação pública, são de responsabilidade exclusiva da concessionária de energia, não cabendo ao poder público municipal a gestão ou o controle de qualidade do serviço.
Está correto o que se afirma em:
A Lei de Cotas pode ser caracterizada como uma política:
Em relação à estrutura e ao escopo do PBF, é correto afirmar que:
Considerando os princípios metodológicos e os requisitos de qualidade da AIR, a conduta que reflete uma etapa crítica e tecnicamente consistente no desenvolvimento da análise é:
Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte:
“Com a publicação do Decreto Federal nº 10.411, em meados de 2020, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) ganhou uma irmã, a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). Enquanto na AIR são estudados os efeitos esperados de uma regulação, na ARR são estudados seus efeitos observados. Um aspecto no qual as duas ferramentas divergem é na popularidade. Quando o Decreto nº 10.411 foi publicado, já tínhamos mais de 600 relatórios de AIR, mas só 10 relatórios de ARR. Entre os países da OCDE, avaliações regulatórias ex post também exibem ‘menor prioridade do que ferramentas ex ante’. A OCDE levanta duas hipóteses para explicar a predileção. A primeira é que regulações velhas não gerariam o mesmo senso de urgência ou interesse do que as novas. A segunda, destacada aqui, diz respeito ao receio dos reguladores em descobrir, em uma ARR, que a regulação não atingiu os objetivos pretendidos com sua adoção.”
(Adaptado de HOLPERIN, M.; MENDONÇA, J. V. S. de. “ARR e aprendizagem regulatória”. JOTA, 01 mar. 2023)
No que se refere à ARR, é correto afirmar que:
Em relação a esse programa, é correto afirmar que:
Considerando os principais critérios utilizados na avaliação de políticas públicas, a iniciativa demonstrou sucesso em relação aos critérios de:
Considerando esse entendimento, um modelo que pode embasar a construção da tomada de decisão em políticas públicas é o modelo:
Um exemplo condizente com uma dessas tipologias são:
No ciclo das políticas públicas, a retroalimentação:
Na implementação de políticas públicas, os arranjos institucionais:
De acordo com os critérios da OCDE e do Banco Mundial, uma estratégia avaliativa com validade metodológica para monitorar a implementação de políticas intersetoriais de redução da pobreza deve priorizar:
Nas avaliações quantitativas, a inferência causal é mais robusta quando: