Questões de Concurso
Comentadas sobre descentralização e democracia. em administração pública
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Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte:
Julgue o item seguinte, relativo a governabilidade e governança, processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas e políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo.
Os governos locais são os principais responsáveis pela implementação das políticas sociais universais descentralizadas pelo governo federal.
Julgue o item seguinte, relativo a governabilidade e governança, processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas e políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo.
No contexto da descentralização político-administrativa das ações governamentais de assistência social, a coordenação e a definição de normas gerais são atribuições da esfera federal.
Município prestando indiretamente o serviço de transporte coletivo, por meio de uma empresa privada de ônibus que venceu uma licitação e recebeu a delegação do Município para executar o serviço de transporte coletivo.
Nesse sentido, na situação descrita acima, a atuação administrativa ocorre de forma:
I. A delegação de rede ocorre quando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) transfere a responsabilidade da oferta da alimentação escolar para a prefeitura municipal.
II. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza o repasse direto dos recursos financeiros para a prefeitura municipal nos casos de delegação de rede, mediante autorização da Seduc.
III. A Seduc permanece responsável pelas ações de educação alimentar e nutricional, estrutura física das escolas e recursos humanos da unidade de alimentação escolar.
Quais estão corretas?
Acerca da relação entre descentralização e evolução sociocultural no contexto de federações, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao modo como diferentes instrumentos podem influenciar a descentralização e a democracia em federações, assinale a afirmativa correta.
Assinale a afirmativa correta sobre o modo como as tendências socioeconômicas influenciam a descentralização em contextos democráticos.
Nesse contexto, assinale a opção que melhor reflete os objetivos da descentralização no contexto da gestão pública.
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, será composto de:
I. ___ representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.
II. ___ representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.
Indique o número que completa as lacunas.
Sobre a ação desses Conselhos, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que apresenta uma vantagem da descentralização.