São as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em decorrência da captação de recursos por meio da emissão de títulos públicos. As operações de crédito mobiliárias correspondem às emissões de títulos pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Separadamente, na lei orçamentária e nas de crédito adicional.

Junto, na lei orçamentária e no relatório de despesas previstas.

Apenas na lei orçamentária, de forma detalhada.

Separadamente, na lei orçamentária e no relatório de despesas previstas.

Junto, na lei orçamentária e nas de crédito adicional.

Realizar-se-á somente a partir do décimo dia do início do exercício.

Deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano.

Será autorizada se forem cobrados outros encargos que não a taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa básica financeira, ou à que vier a esta substituir.

Existência de prévia e expressa autorização para a contratação, no texto da lei orçamentária, em créditos adicionais ou lei específica.

Dívida fundada.

Dívida flutuante.

Dívida ativa.

Dívida passiva.

Dívida em moeda estrangeira.

Dívida pública é classificada em consolidada e fundada.

Dívida pública é classificada em flutuante ou fundada.

Dívida pública consolidada inclui os restos a pagar.

Dívida pública se classifica em dívida ativa e dívida passiva.

A dívida flutuante compreende os compromissos de exigibilidade superior a vinte e quatro meses.

Operação de crédito por antecipação de receita.

Cancelamento de empenhos.

Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

Remissão de receita.

dívida pública consolidada ou fundada

dívida pública mobiliária

concessão de garantia

operação de crédito

“No refinanciamento da dívida mobiliária municipal, a emissão de títulos deve compreender o valor do principal, acrescido da atualização monetária devida.”

“As operações de créditos realizadas pelo município constituem compromissos financeiros assumidas nos moldes legais, inclusive com o uso de derivativos financeiros.”

“Os precatórios judiciais que o município deixar de pagar no prazo, serão incluídos na execução orçamentária do ano seguinte, mas não serão computados na apuração dos limites da dívida pública.”

“A dívida pública consolidada do município, também denominada de dívida fundada, abrange obrigações financeiras, assumidas nos moldes legais, para amortização em prazo maior que doze meses.”

A inscrição de créditos vencidos em dívida ativa representa uma receita orçamentária.

O recebimento de valores provenientes da dívida ativa representa uma receita extra-orçamentária.

O recebimento de valores provenientes da dívida ativa representa uma receita orçamentária.

A inscrição de créditos vencidos em dívida ativa representa uma receita extra-orçamentária.

A arrecadação de valores provenientes da dívida ativa não representa receita orçamentária e nem patrimonial.