I, II e IV

I e II

II e III

II, III e IV

I, III e IV

Dualidade, competência e anualidade.

Unidade, confiabilidade e dualidade.

Unidade, universalidade e anualidade.

Universalidade, dualidade e anualidade.

Entidade, unidade e universalidade.

I, II e II.

I, II e IV.

I Ill e IV.

II, IlI e IV.

o relatório resumido da execução orçamentária.

o anexo de metas fiscais.

o relatório da gestão fiscal.

o balanço financeiro.

a lei de diretrizes orçamenárias.

A contabilidade evidenciará a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens pertencente à fazenda pública.

Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitir o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial e a escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas.

A contabilidade deverá evidenciar, em seus registros, o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada, à conta dos mesmos créditos e as dotações disponíveis.

O registro contábil da receita e da despesa far-se-á de acordo com as especificações constantes no plano de contas patrimonial, seguindo as especificações da Lei de Orçamento e dos créditos adicionais, adotando-se o sistema de contas múltiplo.

Pessoa Civil, Pessoal Militar, Material de Consumo, Serviços de Terceiros;

Aquisição de imóveis, Obras públicas, Material permanente, Subvenções sociais;

Amortização da dívida pública, Equipamentos e instalações, Obras públicas, Inversões financeiras;

Pessoa Civil, Pessoal Militar, Aquisição de imóveis, Encargos diversos;

Material de Consumo, Serviços de Terceiros, Constituição de Fundos Rotativos, Concessão de Empréstimos;

As aquisições de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie são classificadas como Transferências Correntes.

As subvenções sociais que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural são classificadas como Inversões Financeiras.

As transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, com separação em subvenções sociais e econômicas, são consideradas como Subvenções.

As dotações para despesas para as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, são classificadas como Despesas de Custeio.

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificadas como Transferências Correntes.

O critério Classificação Funcional serve como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas.

O critério Classificação Institucional considera a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade da aplicação e o elemento da despesa.

O critério Classificação Institucional contém indicador que quantifique os produtos (bens e serviços) necessários para atingir o objetivo orçamentário.

O critério Estrutura Programática considera a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade da aplicação e o elemento da despesa.

O critério Classificação Funcional tem como finalidade evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.

orçamentária e efetiva.

orçamentária e por mutação patrimonial.

ordinária e efetiva.

extra-orçamentária e por mutação patrimonial.

A classificação das despesas por funções é necessária para a efetiva implantação da técnica do orçamento-programa.

Como regra, quanto maior a parcela das despesas públicas destinada à produção de bens públicos, menores serão os dispêndios com pessoal.

Na execução indireta de serviços, mediante contratação de entidades privadas, a proporção de despesas de pessoal e materiais tenderá a ser maior.

O refinanciamento de dívidas do Estado mediante rolagem de títulos constitui despesa pelo montante do desembolso efetuado.

Os gastos de custeio são mais voláteis que os com investimentos.

Transferências de Capital.

Inversões Financeiras.

Outras Despesas Correntes.

Pessoal e Encargos Sociais.

Investimentos.

salário-família de filho de servidor nascido em X1, com o requerimento do benefício apresentado em X2

diferença de remuneração referente aos meses de X2 paga a servidor que foi promovido no exercício de X1

suprimento de fundos realizado em X1, mas com devolução de saldo não utilizado e prestação de contas efetuada em X2

parcela de um contrato assinado em X1, referente ao ano X2, para realização de obra em vários exercícios

compra de equipamento cujo empenho realizado em X1 foi considerado insubsistente e anulado no encerramento do exercício e sem implemento de condição

para aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

destinadas ao investimento de outras pessoas jurídicas de direito público.

destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados.

para despesas às quais não corresponda contraprestação direta de bens ou serviços.

destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.

Aquisição de títulos de crédito;

Obras e instalações;

Equipamentos;

Material permanente;

Juros da dívida pública.

A contabilização de despesas de exercícios anteriores decorre da aplicação do regime de caixa das despesas públicas.

As despesas de exercícios anteriores, quando reconhecidas, devem ser classificadas como despesas extraorçamentárias.

Tendo sido reconhecida uma despesa de exercícios anteriores, seu pagamento independerá de autorização do ordenador de despesas.

Um empenho considerado insubsistente e anulado no final do exercício somente poderá ser pago se for inscrito em restos a pagar.

A indicação do ordenador da despesa à época do fato gerador é elemento essencial para o pagamento de despesas de exercícios anteriores.

não efetiva reduz a situação líquida patrimonial.

efetiva corresponde à despesa de capital.

não efetiva constitui fato contábil permutativo.

não efetiva corresponde à despesa originária.

efetiva constitui fato contábil misto.