Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 para Concurso - Página 49

Q595589

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Auxiliar de Serviços Administrativos - Financeiro |

Q595589 Administração Financeira e Orçamentária

As subvenções sociais e as econômicas, nos termos da Lei Geral do Orçamento (Lei no 4.320/64), são consideradas como

A

despesas de custeio.

B

investimentos.

C

transferências correntes.

D

inversões financeiras.

E

despesas de capital.

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Q593858

Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Guarda Municipal |

Q593858 Administração Financeira e Orçamentária

É vedado ao prefeito municipal:

A

assumir, por qualquer forma, compromissos financeiros para execução de programas ou projetos após o término do seu mandato, não previstos na legislação orçamentária

B

representar o município em juízo e fora dele, sob pena de invasão de competência da Procuradoria do Município

C

vetar, no todo ou em parte, os projetos de lei aprovados pela Câmara, tendo em vista a observância ao princípio da separação dos poderes

D

decretar, nos termos da lei, a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social

E

resolver sobre requerimentos, reclamações ou representações que Ihe forem dirigidas

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Q590056

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q590056 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção correta acerca da execução orçamentária e financeira.

A

Desde que seja devidamente justificada, a solicitação de recursos financeiros poderá exceder os limites estabelecidos nos decretos de programação financeira anuais.

B

Os compromissos em moeda estrangeira devem ser programados de acordo com a moeda correspondente a cada País e convertidos em reais na data de encerramento dos balanços públicos.

C

É necessário haver saldo bancário ou recurso financeiro para que as unidades orçamentárias possam efetuar a movimentação dos créditos.

D

Caso sejam promulgados nos últimos quatro meses do exercício em que foram autorizados, os créditos suplementares poderão vigorar até o término do exercício financeiro subsequente.

E

Quando houver a permuta de bens cujos valores não sejam coincidentes, o valor do empenho para aquisição desse bem mediante permuta deverá limitar-se à diferença a ser paga, caso exista.

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Q589249

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Técnico Socioeducativo - Administrativo |

Q589249 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação aos créditos adicionais estabelecidos no art. 40 da Lei n.º 4.320/1964, assinale a alternativa correta.

A

Os créditos adicionais suplementares devem ser destinados a despesas para as quais não há dotação orçamentária específica.

B

Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

C

Os créditos adicionais ordinários devem ser destinados a despesas urgentes e imprevistas, como casos de guerra, comoção interna e calamidade pública.

D

Os créditos adicionais especiais e extraordinários devem ser destinados a reforço na dotação orçamentária.

E

Somente os créditos adicionais extraordinários exigem novas dotações orçamentárias.

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Q586590

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2015 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira II |

Q586590 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei nº 4.320/64, a Lei de Orçamento

A

compreenderá todas as receitas, exceto, as de operação de crédito autorizadas por lei.

B

poderá conter autorização ao Executivo para realizar, em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender às insuficiências de caixa.

C

deverá conter todas as receitas e despesas pelos seus totais, permitidas deduções.

D

não terá, necessariamente, quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.

E

não terá, necessariamente, quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações.

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Q584731

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Municipal de Controle Interno - Correição, Geral e Infraestrutura |

Q584731 Administração Financeira e Orçamentária

Restos a pagar são

A

despesas empenhadas, mas não pagas dentro do exercício financeiro.

B

acertos decorrentes de revisões de contrato de licitação.

C

créditos incluídos na Dívida Ativa.

D

dívidas de prazo superior a um ano.

E

despesas que não ocorrem o ano todo, como o décimo terceiro de funcionários.

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Q584729

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Municipal de Controle Interno - Correição, Geral e Infraestrutura |

Q584729 Administração Financeira e Orçamentária

A Dívida Ativa é composta por todos os créditos do ente público,

A

de natureza não-tributária apenas, sendo incluídos no mês seguinte ao fato que os gerou.

B

de natureza tributária apenas, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento.

C

de natureza tributária apenas, sendo incluídos no mês seguinte ao fato que os gerou.

D

sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, sendo incluídos no mês seguinte ao fato que os gerou.

E

sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento.

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Q584727

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Municipal de Controle Interno - Correição, Geral e Infraestrutura |

Q584727 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n° 4.320, de 1964, não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem

A

conceder dotação para funcionamento de serviço anteriormente criado.

B

conceder dotação superior aos quantitativos previamente fixados em resolução do Poder Legislativo para concessão de auxílios e subvenções.

C

alterar a dotação solicitada para despesa de custeio, mesmo quando provada, nesse ponto a inexatidão da proposta.

D

conceder dotação para instalação de serviço anteriormente criado.

E

conceder dotação para o início de obra, ainda que o projeto esteja aprovado pelos órgãos competentes.

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Q579843

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q579843 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n° 4.320/64, em um governo estadual classificam-se como despesas de custeio as dotações para

A

aquisição de computadores para os órgãos públicos.

B

desenvolvimento de um novo software contábil.

C

amortização da dívida fundada.

D

aquisição de material de consumo.

E

transferências legais para governos municipais.

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Q576162

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2015 - TJ-RO - Analista de Sistemas |

Q576162 Administração Financeira e Orçamentária

Em um determinado ente da federação, a lei orçamentária relativa ao exercício de 2x13, que deveria ter sido aprovada até o final de 2x12, só foi aprovada no mês de março de 20x13. Uma das receitas previstas no orçamento tem fato gerador em 1º de janeiro do exercício, quando o orçamento ainda não havia sido aprovado. Uma parte dessa receita foi arrecadada em fevereiro de 2x13.
Para fins de controle da execução orçamentária, a receita deverá ser registrada:

A

em janeiro de 2x13, quando da ocorrência do fato gerador;

B

em fevereiro de 20x13, quando foi arrecadada;

C

em março de 2x13, quando o orçamento foi aprovado;

D

em contas de controle financeiro, ao final do mês, para elaboração do balanço financeiro;

E

ao final de cada bimestre, na composição do balanço orçamentário, anexo do RREO.

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Q570943

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2015 - MPE-PB - Analista Ministerial – Auditor de Contas Públicas |

Q570943 Administração Financeira e Orçamentária

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que foram incluídos devem, para fins de aplicação de limites, integrar a dívida

A

consolidada.

B

flutuante.

C

pública imobiliária.

D

ativa não tributária.

E

pública corrente.

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Q570928

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2015 - MPE-PB - Analista Ministerial – Auditor de Contas Públicas |

Q570928 Administração Financeira e Orçamentária

É o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Trata-se

A

do planejamento.

B

do recolhimento.

C

do lançamento.

D

do registro.

E

da cobrança.

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Q563752

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |

Q563752 Administração Financeira e Orçamentária

Com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964, da LRF e da Lei Complementar n.º 148/2014, assinale a opção correta acerca de crédito público e operações de crédito.

A

É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação e outro, diretamente ou por entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente, inclusive sob a forma de compra de títulos da dívida da União como aplicação das disponibilidades de caixa dos estados e municípios.

B

Os entes federativos poderão conceder garantia em operações de crédito internas ou externas, desde que ofertada contragarantia pelo beneficiário, em valor igual ou superior à garantia a ser concedida, exigível inclusive das entidades da administração direta e indireta do próprio ente garantidor.

C

A atribuição a sujeito passivo de obrigação tributária da condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente é hipótese equiparada a operação de crédito e expressamente vedada pela LRF.

D

Além das hipóteses de excesso de arrecadação e superávit financeiro, admite-se a abertura de créditos suplementares e especiais com amparo em operações de crédito devidamente autorizadas, incumbindo-se à instituição financeira que contratar operação de crédito com ente da Federação a avaliação técnica sobre os limites e condições relativos à operação a ser realizada, observados os critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda em ato normativo.

E

Com a edição da LRF, o BCB assumiu a competência exclusiva para emissão de títulos da dívida pública para refinanciamento da dívida mobiliária federal, sendo-lhe, todavia, vedada a concessão de garantia aos entes da Federação.

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Q560024

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Controle Interno |

Q560024 Administração Financeira e Orçamentária

O saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a receita prevista e a realizada, considerando-se ainda a tendência do exercício, denomina-se,

A

Economia Orçamentária.

B

Superávit Orçamentário.

C

Superávit Financeiro.

D

Excesso de Arrecadação.

E

Superávit Primário.

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Q558574

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Cargo 22 |

Q558574 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca das normas e dos procedimentos relativos ao orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte.

No Brasil, o marco legal considerado como referência para a adoção do modelo orçamentário-padrão, para as três esferas de governo, foi a Lei n.º 4.320/1964, inclusive no que diz respeito a um plano de contas para toda a administração pública.

Certo

Errado

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Q557671

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Contabilidade |

Q557671 Administração Financeira e Orçamentária

Pretende o Poder Executivo abrir um crédito adicional na dotação orçamentária destinada à aquisição de medicamentos para os hospitais públicos. Nos termos da Lei Federal n° 4.320/1964, consideram-se, entre outros, recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais:

I. o produto de operações de crédito por antecipação da receita orçamentária.

II. superávit orçamentário apurado no exercício.

III. os provenientes de excesso de arrecadação.

IV. a reserva legal.

V. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

II, III e V.

C

III e V.

D

I e IV.

E

I, IV e V.

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Q557665

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Contabilidade |

Q557665 Administração Financeira e Orçamentária

Sobre execução do orçamento, é correto afirmar:

A

Não se admite a realização de empenho de despesa cujo montante não se possa determinar.

B

Não se admite empenho global de despesas contratuais, ainda que sujeitas a parcelamento.

C

A nota de empenho é indispensável no processamento da despesa.

D

A liquidação da despesa por fornecimentos feitos terá por base, dentre outros, os comprovantes da entrega do material.

E

A ordem de pagamento deflagra o procedimento para pagamento da despesa, com o empenho e a liquidação.

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Q557587

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Provas: CESPE - 2015 - MPOG - Analista Técnico Administrativo - Cargo 2 | CESPE - 2015 - MPOG - Analista Técnico Administrativo - Cargo 13 |

Q557587 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o próximo item à luz das normas e práticas aplicáveis às receitas e despesas públicas.

Caso determinado produto alimentício, com características de uma commodity, esteja com preços elevados e o governo adquira parte dos estoques para revendê-los internamente a preços subsidiados, a diferença entre os preços de compra e revenda constituirá subvenção econômica e requererá autorização em lei especial.

Certo

Errado

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Q557484

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Provas: CESPE - 2015 - MPOG - Analista Técnico Administrativo - Cargo 2 | CESPE - 2015 - MPOG - Analista Técnico Administrativo - Cargo 13 |

Q557484 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o próximo item à luz das normas e práticas aplicáveis às receitas e despesas públicas.

Fatos modificativos aumentativos devem ser reconhecidos pelos seus efeitos patrimoniais, ainda que não resultem da execução orçamentária. A ocorrência do fato gerador é o critério a ser observado, como, por exemplo, no lançamento de um tributo incidente sobre a propriedade.

Certo

Errado

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Q556168

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Economia |

Q556168 Administração Financeira e Orçamentária

Em caso de desequilíbrio no orçamento público (déficit ou superávit fiscal),

A

as necessidades de financiamento do setor público serão tão maiores quanto menor for a capacidade arrecadadora dos governos em diferentes níveis e quanto menor for a flexibilidade dos gastos governamentais para baixo.

B

se o superávit primário for menor do que o montante requerido para o pagamento dos serviços de juros da dívida pública, o país deve declarar moratória da dívida externa.

C

um déficit público nominal pode ser financiado apenas por emissão monetária, uma vez que a incapacidade do governo em honrar seus compromissos financeiros levaria o mercado a automaticamente rejeitar a compra de títulos públicos.

D

a obtenção de um superávit primário é suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas.

E

um déficit primário do setor público significa necessariamente que os gastos estão excessivamente elevados por conta de má gestão dos recursos públicos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre decreto sobre a programação orçamentária e financeira - lei 4.320 de 1964 em administração financeira e orçamentária

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