Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa orçamentária em afo em administração financeira e orçamentária
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Uma transferência efetuada pela União a um município, para aquisição de equipamentos médicos, é uma despesa de capital efetiva, de forma que não se exige contrapartida do município.
O mecanismo de classificação funcional permite a combinação de funções com subfunções diferentes, sendo estas últimas subordinadas a outras funções.
No sistema integrado de planejamento e orçamento, as reservas de contingências são um tipo de ação específico e com numeração própria.
A entrega de recursos por meio de transferências é modalidade de aplicação que deve estar associada a elementos de despesa que não representem contraprestação direta em bens ou serviços e que constituam contribuições, auxílios, subvenções sociais e econômicas, e distribuição constitucional ou legal de recursos.
A Lei n.º 4.320/1964 e o manual de contabilidade aplicada ao setor público adotam tratamentos distintos para a despesa com constituição ou aumento de capital de entidades financeiras: na lei, é tratada como investimento, e, no manual, como inversão financeira.
Pela análise da natureza dos dispêndios governamentais, é possível notar, em termos agregados, que a distribuição por categoria de gasto depende da distribuição funcional da despesa. Desse modo, quanto mais a atuação estatal estiver voltada para a produção de bens públicos e semipúblicos, mais forte será a tendência de uma maior concentração de despesas de pessoal no orçamento público.
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Assinale a questão que NÃO corresponde a despesas destinadas para Inversões Financeiras:
O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados.
Compete ao órgão setorial de planejamento e orçamento estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa das unidades orçamentárias sob sua jurisdição.
A função econômica do orçamento corresponde ao controle do fluxo financeiro gerado pelas entradas de recursos obtidos com a arrecadação da receita e pelos dispêndios gerados com as saídas de recursos para as despesas.
No processo orçamentário da União, são consideradas como tipicamente discricionárias as despesas relacionadas com sentenças judiciais transitadas em julgado, que serão pagas segundo as disponibilidades orçamentárias.
• Aquisição de um computador destinado a equipar a sala de professores do Curso de Mecânica;
• Obrigações patronais;
• Aquisição de um prédio para abrigar serviços públicos numa comunidade carente.
Com relação à categoria econômica, essas despesas são, respectivamente, classificadas como
O Governo de Brasilândia Central autorizou a emissão de empenhos, no mês de fevereiro de 2015, para a realização das seguintes despesas orçamentárias:
Despesas Orçamentárias Empenhadas Valor R$
− aquisição de cinco veículos novos 400
− fundo de garantia por tempo de serviço 250
− locação de imóveis para instalação do almoxarifado central 100
− aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras 600
− aquisição de passagens áreas 150
− contratação de pessoal por tempo determinado 300
− amortização efetiva do principal da dívida pública 200
− juros e encargos de operações de crédito interna 180
− material de construção para reparos em imóveis 170
O montante dos empenhos destinados às despesas de capital foi, em R$, de
O Governo de Brasilândia Central autorizou a emissão de empenhos, no mês de fevereiro de 2015, para a realização das seguintes despesas orçamentárias:
Despesas Orçamentárias Empenhadas Valor R$
− aquisição de cinco veículos novos 400
− fundo de garantia por tempo de serviço 250
− locação de imóveis para instalação do almoxarifado central 100
− aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras 600
− aquisição de passagens áreas 150
− contratação de pessoal por tempo determinado 300
− amortização efetiva do principal da dívida pública 200
− juros e encargos de operações de crédito interna 180
− material de construção para reparos em imóveis 170
A soma dos empenhos autorizados para as despesas correntes foi, em R$, de
Com relação às técnicas e mecanismos de elaboração, à execução e ao controle do orçamento público, julgue o seguinte item.
O segmento da classificação funcional da despesa pública que
se relaciona com a missão institucional do órgão é denominado
programa.
Com relação às técnicas e mecanismos de elaboração, à execução e ao controle do orçamento público, julgue o seguinte item.
Deve-se usar a modalidade de aplicação se for preciso
distinguir os recursos a serem aplicados diretamente por
órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo
daqueles transferidos para outro ente da Federação.