Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.

Determinado recurso público deve ser destinado pela lei orçamentária anual aos investimentos de empresa estatal não dependente por meio da classificação por esfera orçamentária.

Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

Ações orçamentárias definidas como operações especiais são aquelas despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo.

Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.

A respeito dos principais mecanismos no planejamento e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.

A identificação da localização do gasto público na estrutura programática é feita por meio do subtítulo.

Acerca do orçamento público, julgue o item a seguir.

As funções representam os produtos finais da ação governamental na classificação funcional-programática.

Julgue o item que se segue, relativo às receitas e despesas públicas.

Do ponto de vista orçamentário, as despesas públicas correspondem aos decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos, redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido.

De acordo com a Lei do Direito Financeiro — Lei Federal n.º 4.320/1964 — e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Lei Complementar n.º 101/2000 — e suas alterações, julgue o seguinte item.

A Lei do Direito Financeiro define subvenção econômica como uma despesa corrente destinada a empresa agrícola, pastoril, industrial ou comercial.